A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu antecipar as discussões sobre o esgotamento de números de linhas para telefones celulares. Propõe a criação de novo código de DDD - além do já usado 11 - para os celulares da Grande São Paulo e novo prazo de implantação: até o final de 2010. Até o começo desta semana, o órgão estudava implantar o novo código até 2012.
A proposta é criar o código de área 10 para permitir o crescimento na quantidade de linhas, já que nos próximos três anos devem esgotar todas as possibilidades de combinação de números para o código de área 11. Em todo o País existem hoje 180 milhões de linhas de telefones móveis.]
De acordo com Adeílson Evangelista Nascimento, gerente de acompanhamento e controle das obrigações de interconexão da Anatel, cada um dos 67 códigos de áreas do Brasil são limitados por uma capacidade de 37 milhões de combinações de 8 algarismos - que podem se tornar números de linhas móveis.
"Dessas 37 milhões de possibilidades, já registramos mais 26 milhões de linhas em São Paulo hoje. Entendemos que essa capacidade se esgotará daqui a 2 ou 3 anos", explica.
A ideia é que a implementação do código 10 seja realizada até novembro deste ano para dobrar a capacidade de oferta da Grande São Paulo para 74 milhões de linhas telefônicas. Nascimento ressalta que os usuários não teriam de pagar tarifa de DDD nas ligações entre os dois códigos de área. "A mudança seria gradual e não geraria grandes transtornos. Para o usuário atual, nada mudaria e o seu número continuaria o mesmo. O código 10 seria adotado depois que esgotassem as combinações numéricas do código 11."
Outras opções
Até o dia 1º de julho, a Anatel mantém uma consulta pública para saber a opinião dos usuários sobre a proposta e receber outras contribuições para impedir a saturação da telefonia móvel em São Paulo. Uma das possibilidades consideradas seria aumentar de oito para nove dígitos (acrescentando o número 1 no final da sequência de todos os números de celulares da região). Com essa mudança, a capacidade seria multiplicada por 10 (370 milhões de linhas).
Essa opção porém, não é bem avaliada pela agência. "Já temos um estudo técnico que embasa a proposta de criação do código de área 10. Além disso, nós já contamos que, em 2015, as prestadoras estarão preparadas para o acréscimo de um dígito nos celulares do Brasil inteiro - caso seja necessário esse recurso. Para Estela Guerrini, advogada do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec), a mudança é inevitável.
"Independentemente de qual proposta e estratégia sejam adotadas, todas opções causarão alguns transtornos aos consumidores. O importante é que a Anatel e as operadoras mantenham sempre os consumidores abastecidos de informações claras sobre a situação."
Qualquer cidadão pode participar da consulta e dar sua opinião sobre a proposta da agência ou recomendar outra opção. Basta acessar o site da Anatel (www.anatel.gov.br) ou enviar e-mail para o endereço biblioteca@anatel.gov.br. Outra opção é encaminhar por fax (0/xx/6 1 2312-2002) ou correio (Setor de Autarquias Sul-SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo-Biblioteca 70070-940 Brasília-DF).
