Casa própria: do sonho ao pesado. E a volta por cima

Marcelo Moreira

25 de agosto de 2008 | 17h19

Consumidores compraram imóveis na planta, mas as construtoras abandonaram as obras. Mas eles conseguiram retomar a construção, negociando com o auxílio de advogados, e recuperaram o que parecia perdido para sempre

MARCOS BURGHI – JORNAL DA TARDE

Assumir a construção do próprio imóvel. Essa foi a saída encontrada por várias pessoas que compraram suas casas e, de um dia para o outro, receberam a notícia de que as obras haviam sido paralisadas, mergulhando em um pesadelo após embarcar no sonho da casa própria.

Para driblar a má administração das construtoras ou até mesmo a má-fé e dar seqüência à construção foi preciso a união dessas vítimas, muito planejamento e assessoria jurídica. Mas elas recuperaram o direito de sonhar.

Assim aconteceu com a professora Rita Belinelo, 41 anos. Em dezembro de 1998, ela viu em um empreendimento que ainda seria construído, na Pompéia, bairro nobre da Zona Oeste da Capital, a chance de sair do aluguel.

Após fazer as contas, decidiu comprar uma das unidades oferecidas no edifício Tiffany’s Pompéia, cujas obras tinham início marcado para o mês seguinte, com entrega prevista para dezembro de 2001.

A construção do empreendimento, a cargo da construtora São Fernando, só começou em janeiro de 2000, um ano depois do previsto. “Passaram todo o tempo dizendo que a obra começaria e, como tinham sede no Rio de Janeiro, o contato era difícil.”

Desconfianças

Mesmo achando que o ritmo das obras estava bem abaixo do desejado, a professora conta que continuou pagando as prestações do imóvel, financiado em 20 anos. Aos poucos, o canteiro da construção foi sendo abandonado e, em outubro de 2002, Rita interrompeu os pagamentos.


Rita Belinelo no empreendimento onde seu apartamento deveria estar pronto: grupo de compradores se uniu para tocar as obras até 2010 (FOTO: PATRÍCIA SANTOS/AE)

Procurou os outros compradores para formar uma comissão e propôs um meio de assumir o negócio para não ver ruir o sonho do apartamento próprio. Ela levou um ano até encontrar todos os compradores e, em 2003, sob orientação jurídica do advogado Marcos Patrinhani, também vítima do empreendimento paralisado, o grupo foi à Justiça para retomar a obra. A decisão, favorável aos compradores, saiu em 2006.

O passo seguinte, de acordo com Patrinhani, foi negociar com a empresa dona do terreno, que aceitou ceder a área em troca de parte dos apartamentos. O grupo contratou uma construtora e procurou financiamento, obtido recentemente.

Rita Belinelo diz que as obras devem ser retomadas em setembro, com conclusão prevista apenas para o início de 2010. A professora ainda mora de aluguel e terá de arcar com cerca de R$ 110 mil, resultado do saldo devedor mais o que ficou acordado para continuar a obra. A idéia é vender o apartamento do Tiffany’s depois que estiver pronto, cujo valor estimado hoje é de R$ 170 mil.

Solução

Os problemas do publicitário Antonio Rezende, 46 anos, começaram em janeiro de 2005, quando ele decidiu trocar seu apartamento, num edifício de Santana, Zona Norte, por um imóvel maior. Comprou uma cobertura no condomínio Piazza Lachini, na mesma região.

Ele conta que, na compra, as obras pareciam em ritmo satisfatório, mas um ano depois notou que a velocidade havia diminuído. A construtora PB500 reuniu-se com os compradores e informou que, por problemas de inadimplência, a empresa não tinha mais condições de realizar a obra prometida. “Eu já havia pago quase 95% do imóvel”, informa Rezende.

Novamente entrou em cena a comissão de moradores que, orientada pelo advogado Cleverson Alves, contratou outra empresa e obteve financiamento para a conclusão do edifício, prevista para o final deste ano. “O desgaste emocional foi grande. Pensei que fosse perder as economias de uma vida inteira”, afirma Rezende.

O advogado, experiente em assessorar moradores com problemas em imóveis adquiridos na planta, afirma que este tipo de acordo, às vezes, requer um aporte um pouco maior de dinheiro em relação ao previsto inicialmente, mas possibilita perdas menores. “Negociação evita perdas ocasionadas por longos períodos de embate na Justiça.”

A reportagem do JT procurou as construtoras, mas nenhum representante foi encontrado.

COMO EVITAR AS ARMADILHAS DOS IMÓVEIS NA PLANTA

  • Verifique se consta na Prefeitura o registro da liberação para a construção da obra. Quaisquer alterações durante a execução do projeto também devem ser registradas na Prefeitura. Caso haja mudanças, procure saber se houve a devida comunicação ao órgão municipal responsável pelo controle da construção. No caso, a fiscalização é feita pelas
    subprefeituras.

  • Fique atento à forma de pagamento do imóvel.Todas as parcelas
    mensais, os valores intermediários e índices de reajuste que serão aplicados devem estar detalhados. Isso evita que os consumidores sejam surpreendidos por despesas que não estavam previstas ou pela cobrança de valores que não haviam sido especificados em contrato anteriormente.

  • Os folhetos promocionais precisam informar o número do registro da incorporação; compare o cadastro que consta do folheto com aquele que deve estar no cartório de registro de imóveis. A Fundação Procon de São Paulo informa que, normalmente, os dados registrados do imóvel e da incorporação estão em cartório da região em que o prédio está sendo construído.

  • Não acerte nada verbalmente. Quaisquer ofertas, mesmo as promessas verbais, devem estar detalhadas em contrato, pois só assim terão valor. Não deixe de ler atentamente o contrato antes de assiná-lo e, caso haja algum acordo que não esteja especificado no documento, solicite que a informação seja acrescentada de alguma maneira.

  • Verifique o registro da incorporação do empreendimento no
    cartório de registro de imóveis. Também deve estar registrado um documento chamado memória. Ele apresenta detalhes do empreendimento, como a construção de piscina, playground e principalmente as dimensões dos apartamentos e marcas de materiais utilizados, entre outros
    aspectos.

  • Pesquise junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) se os profissionais que assinam o projeto têm registro no órgão e estão habilitados a fazê-lo. Não deixe também de conversar com outras pessoas que compraram unidades no mesmo empreendimento. Assim, fica mais fácil verificar o cumprimento de prazos e demais pontos
    estabelecidos em contrato.

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