Carro usado: é possível cancelar a compra

Em caso de defeito, veículos usados podem ser devolvidos, mas é preciso ficar atento aos detalhes na hora de fechar negócio. É possível negociar a devolução, mas prepare-se para recorrer à Justiça se for preciso caso não haja acordo

Marcelo Moreira

10 de junho de 2010 | 13h00

Viviane Biondo – Jornal do Carro 

Quando a advogada Norma Ferraz encontrou um Ford Ka 2009 com boa aparência e muitos opcionais, tratou logo de fechar negócio. “O vendedor (particular) foi muito solícito.” Mas depois de transferir o documento, ela descobriu que o veículo tinha defeitos graves. “Na vistoria da seguradora foram constatadas soldas na estrutura, danificada por causa de um acidente.”

Norma conseguiu cancelar o negócio amigavelmente e escapou de uma briga judicial. “Por não se tratar de um vendedor estabelecido, o caso teria de ser levado à Justiça comum”, diz Josué Rios, advogado especializado em direito do consumidor e consultor do JT. “Para isso, seria preciso reunir laudo e comprovantes de pagamento.”

No caso de usados comprados em concessionárias ou lojas independentes, a responsabilidade é do estabelecimento. “Se não houver acordo, dá para recorrer ao Procon”, explica Rios.

Mesmo assim, há casos polêmicos, como o do motoboy Luiz Tadeu Barbosa. Ele comprou um Marea 2001 “no estado” (confira mais no texto ao lado) e o propulsor fundiu após dez dias de uso. “Não disseram que o motor tinha passado por duas retíficas. O desconto não pagava o conserto.”

De acordo com Mário Maurício, diretor da Linces Vistoria e da Checkauto (especializada em consultar histórico de veículos), são comuns casos de usados com restrições, como adulteração de quilometragem, alienação e registro de acidentes. “O vendedor nunca fala. Por isso, antes de fechar negócio é recomendável fazer uma vistoria. Mesmo que o cliente aceite os defeitos do carro, poderá negociar um preço mais justo.”

Marcelo Sebastião, diretor da Porto Seguro, diz que os motivos de reprovação mais comuns são danos na estrutura e reparos em partes que deveriam ter sido trocadas.

No caso de veículos zero-km, o cliente tem direito a cancelar o negócio ou à troca de produto (sem ônus) quando há defeito grave no motor, câmbio e em casos de problemas reincidentes.

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