Até o final do ano só poderão ser vendidos carrinhos de bebês certificados e com selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A proposta de requisitos mínimos de segurança já está pronta e, após ser publicada, os fabricantes terão 18 meses para se adaptar.
Segundo Alfredo Lobo, diretor da qualidade do Inmetro, a certificação irá prevenir acidentes com crianças - como já acontece com o selo em dispositivos de retenção infantil (cadeirinhas para veículos), artigos escolares e de festas infantis, chupetas, mamadeiras e berços. "Todas as iniciativas ligadas à segurança infantil têm como objetivo propiciar mais segurança em produtos para crianças. E com a certificação de carrinhos de bebê demos mais um importante passo neste sentido", diz.
Registros de acidentes com crianças nos Estados Unidos e pesquisa realizada no banco de acidentes de consumo do Inmetro e reclamações de consumidores à ouvidoria do Inmetro foram os principais motivos para tornar a certificação de carrinhos de bebê compulsória.
Em junho de 2011, o Inmetro e a Consumer Product Safety Commission (CPSC) dos Estados Unidos assinaram um Memorando de Entendimento para harmonizar regulamentos e normas de segurança de produtos e a definição dos requisitos técnicos para carrinhos de bebê é uma das prioridades na iniciativa bilateral.
"Avaliaremos questões ligadas à segurança, como o cinto de segurança, fechamento do carrinho durante o uso, materiais utilizados que possam ser tóxicos, além da estrutura e estabilidade do carrinho, entre outros itens", destaca Lobo.
O Inmetro lembra ainda que, até o dia 18 de abril, qualquer consumidor pode enviar contribuições à norma, visitando a consulta pública sobre o tema no site do órgão (www.inmetro.gov.br). Após a publicação da portaria definitiva, fabricantes (nacionais e importadores) terão prazo de 18 meses para se adequarem às regras.
O comércio terá 36 meses para comercializar produtos sem a certificação. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes após o fim dos prazos estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei.
"Enquanto a norma não chega, o ideal é escolher uma loja de confiança e, na hora da compra, abrir o carrinho, montá-lo e testá-lo para saber se é seguro" lembra Eduardo Cação, técnico da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).
