Calote em faculdade preocupa setor

Marcelo Moreira

08 de julho de 2011 | 08h00

Lígia Tuon

O calote nas universidades paulistas continua alto. A taxa de inadimplência atingiu 9,57% em 2010. Mas apesar de ter registrado queda em relação ao ano anterior, quando o atraso no pagamento das mensalidades era de 9,72%, o índice ainda é considerado crítico, pois não há previsão de queda neste ano, afirmam especialistas. O estudo é do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).

“Se compararmos a taxa de inadimplência total de pessoas no ano, o índice para as universidades é muito alto. E o problema é histórico”, diz o diretor executivo do Semesp e coordenador da pesquisa, Rodrigo Capelato. A inadimplência total de pessoas físicas chegou a 5,70% no ano passado, segundo o Banco Central.

De acordo com Capelato, o que faz com que os índices sejam sempre altos é, em primeiro lugar, a Lei 9870/99, conhecida como ‘Lei do Calote’. “Ao contrário de outros setores, a legislação inibe que a escola gere punição para o aluno inadimplente. O que estimula o comportamento”, analisa.

“Para muitos, após pagar a matrícula, geralmente a cada seis meses, há mais um semestre de ‘aulas grátis’. Este aluno, que também tem outras dívidas, não deixa de carregar o celular ou de colocar combustível no carro, mas deixa de pagar a faculdade, já que não pode ser cobrado”, ressalta o educador financeiro Mauro Calil. “E o índice alto prejudica instituições de ensino e os alunos que pagam a mensalidade em dia. Já que a faculdade tem menos verbas para investir em infraestrutura.”

A expectativa não é de mudança para o setor. “Pode ser até que caia mais um pouco o índice em 2011, mas, enquanto vigorar a lei, dificilmente sairá de patamares altos”, prevê Capelato.

A pequena diminuição do índice está ligada com a mudança de gestão das faculdades e a redução das mensalidades, além de programas de financiamento universitário do governo.

 “As instituições de ensino têm sido mais eficientes na gestão das cobranças. E o valor das mensalidades vem caindo, por conta da concorrência”, aponta Capelaro. “Outro ponto importante está ligado às opções de financiamento ampliadas, como o Fies, oferecido pelo governo”, completa.

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) já apresenta 63.936 contratos assinados até junho deste ano – 89% do que teve todo o ano de 2010 (71.600).

O estudante universitário pode escolher participar do programa em qualquer época do ano e solicitar o financiamento ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal. “As vantagens de programas como este são taxas reduzidas (3,4% ao ano) e carência para quitar a dívida”, aconselha Calil. Faça inscrição e tire dúvidas no http://sisfiesportal.mec.gov.br.

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