Cadastro positivo só em 2 anos

A adesão do consumidor ao cadastro positivo, bancos de dados de bons pagadores, irá balizar em quanto tempo o sistema começará a funcionar. Estima-se que só a partir do segundo ano de operação é que os bons pagadores serão premiados com juros mais baixos

Marcelo Moreira

10 de janeiro de 2011 | 08h16

Gisele Tamamar

A adesão do consumidor ao cadastro positivo, bancos de dados de bons pagadores, irá balizar em quanto tempo o sistema começará a funcionar. Estima-se que só a partir do segundo ano de operação é que os bons pagadores serão premiados com juros mais baixos. É esse o principal argumento para a implantação do cadastro no País: conceder juros menores para quem está com as contas e financiamentos em dia.

O projeto de lei sobre o assunto foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo governo em dezembro. Na opinião dos órgãos de defesa do consumidor, o veto foi positivo, pois o texto criava o cadastro sem estabelecer regras para o compartilhamento das informações. No lugar, foi publicada uma Medida Provisória que já está em vigor com a inclusão de novos itens. Para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso.

De acordo com o presidente da Unidade de Negócios de Crédito da Serasa Experian, Laércio de Oliveira Pinto, a empresa já está pronta para operar o cadastro positivo e está se organizando para começar a coleta dos dados. Um dos principais pontos incluídos na regulamentação é a autorização prévia do consumidor para a abertura do cadastro.

O próprio consumidor poderá solicitar ao banco o envio de suas operações de crédito para os bancos de dados ou procurar a gestora do cadastro para aprovar sua inclusão. A Serasa, por exemplo, terá um sistema em seu site para contato com o consumidor. As empresas também serão instadas a entrar em contato com seus clientes e solicitar a aprovação.

O gerente de loja Giliardi Costa Carneiro, 31 anos, pretende autorizar a inclusão do seu nome. “Sempre pago minhas contas em dia e estou com pedido de financiamento de um imóvel em andamento”, relata. Quem nunca fez empréstimos ou compras parceladas pode integrar o cadastro com contas de água, luz, gás e telefone fixo. Já as contas de celular estão vetadas por terem um volume maior de reclamações por cobrança indevida.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a implantação do cadastro poderia contribuir para a redução, no médio prazo, dos spreads bancários, dos quais a inadimplência é um dos principais componentes. O spread é a diferença entre a taxa que os bancos e financeiras pagam para captar dinheiro e o juro que cobram nos empréstimos dados a seus clientes.

“Hoje o cliente não tem um poder de negociação em relação a taxa de juros. Situação que pode mudar com o cadastro positivo. Será uma mudança cultural”, opina Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da agência classificadora de risco Austin Rating.

A atendente Barbara Silva, 23 anos, concorda com o cadastro. “Sempre compro parcelado e se a medida resultar em juros mais baixos será positiva.”

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