Cadastro positivo passa em comissão do Senado

Marcelo Moreira

02 de dezembro de 2009 | 22h41

DA AGÊNCIA ESTADO

O conceito de cadastro positivo avança no Legislativo. A[/SETINHA_VERM] Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que regulamenta a existência de bancos de dados de proteção ao crédito para a formação de um cadastro de bons pagadores.

O objetivo é permitir que os bancos tenham acesso à informação sobre os clientes que pagam em dia. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde terá votação conclusiva.

O cadastro positivo é considerado instrumento fundamental para reduzir o spread bancário – diferença entre os juros que os bancos pagam ao mercado e a taxa que cobram de seus clientes.

A justificativa é que, reconhecendo os bons pagadores, as instituições poderiam oferecer-lhes juros mais baixos, já que o risco de inadimplência, principal componente do spread, seria menor.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.