Cadastro positivo está chegando

Marcelo Moreira

09 de dezembro de 2008 | 21h04

MARCOS BURGHI – JORNAL DA TARDE

A redução dos juros bancários poderá ter novo aliado em breve. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o cadastro positivo de clientes.

Na prática, o novo dispositivo permitiria às instituições financeiras avaliar os riscos de inadimplência a partir dos bons pagadores. Atualmente o perigo de inadimplência está entre as principais justificativas dos bancos para as elevadas taxas de juros.

De acordo com o Projeto de Lei 405/07, que teve origem no Senado e passou na última sexta-feira pela CCJ da Câmara, as empresas seriam obrigadas a enviar aos órgãos de análise de risco de crédito, como Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SCPC), dados de clientes que pagam seus compromissos financeiros em dia e, assim, oferecem menor risco na concessão de crédito ou nas vendas a prazo.

O parecer da CCJ, no entanto, recomendou que fosse retirado do texto original a obrigação de o cadastro conter informações sobre os hábitos de consumo dos clientes. Por conta dessa modificação o projeto terá de voltar para análise no Senado.

Antes, porém, será preciso aguardar cinco sessões da Câmara, período reservado aos parlamentares para o envio de recursos acerca da matéria. Caso isso ocorra, o tema deverá ser apreciado pelo plenário da casa. Se não houver recurso, o projeto segue para o Senado.

Luís Miguel Santacreu, analista de Instituições Financeiras da Austin Rating, afirma que a criação de um cadastro positivo ajudaria os bons pagadores, que contariam com análises de crédito baseadas em históricos financeiros de boa qualidade.

“Hoje, as instituições medem seus riscos pelos inadimplentes, o que prejudica todos os consumidores”, explica.

Segundo ele, a medida contribuiria para a redução do chamado spread bancário, diferença entre a taxa de juros que o banco paga para captar dinheiro no mercado e o que cobra de seus clientes em empréstimos.

Segundo estudo do Banco Central (BC), o risco de inadimplência corresponde a 37,35% do total do spread cobrado pelos bancos.

O consultor observa, no entanto, que é preciso ajustar a legislação antes da implementação do cadastro. Segundo ele, a troca de informações entre bancos poderia configurar quebra de sigilo, o que é proibido por lei. Ele alerta, ainda, que dificilmente um banco forneceria à concorrência dados sobre a parte boa de sua clientela.