Blitz contra brinquedo sem selo do Inmetro

Marcelo Moreira

29 de setembro de 2011 | 07h12

Saulo Luz

Brinquedo vendido no Brasil, só com o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Essa é a recomendação do Procon-SP e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) aos consumidores. Técnicos dos dois órgãos encontraram produtos sem o selo do Inmetro em diversas lojas de brinquedos vistoriadas em todo o Estado de São Paulo.

Nesta semana, Procon e Ipem realizaram em conjunto a “Operação Dia das Crianças” para fiscalizar brinquedos e bicicletas infantis na capital paulista e nas cidades de Cunha, Ibitinga, Limeira, Marília, Jales, São José dos Campos, Arujá e Santa Bárbara D’Oeste.

Durante a ação, fiscais analisaram 216.455 itens em 177 estabelecimentos, dos quais 29 (16,38%) foram autuados por venderem 604 produtos sem o selo do Inmetro. “O selo é obrigatório e significa que o brinquedo foi submetido a diversos testes que comprovam que não oferece riscos à saúde e à segurança da criança”, diz Elisete Fernandes, diretora de divisão de fiscalização do Ipem-SP.

Para o órgão, é preocupante a quantidade de brinquedos sem o selo. “O índice de irregularidades é considerado alto e também grave, pois mais importante que a diversão é a segurança que o brinquedo deve proporcionar à criança. É fundamental que o consumidor, ao comprar esse tipo de produto, fique ‘de olho’ para não ser lesado e, assim, não permitir que seus filhos corram riscos”, diz o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.

As lojas e empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa e podem receber multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando no caso de reincidência. No processo de defesa, o comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que seja identificado o fabricante (importador ou distribuidor) – responsável por colocar no mercado produtos sem a certificação obrigatória. Se o lojista não apresentar a nota, será considerado o único responsável pelas irregularidades detectadas.

Infrações

Enquanto o Ipem-SP procurava produtos sem certificação, fiscais do Procon-SP autuaram três lojas, todas em Santa Bárbara D’Oeste, por desrespeitarem o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correspondente.
Os principais problemas detectados pelos fiscais foram ausência de dados relativos ao preço do item, sobre o importador, distribuidor ou fabricante e também ausência de informação em língua portuguesa.

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