A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) deve lançar em breve o seu código de auto-regulamentação e espera implementá-lo já em janeiro do ano que vem. Ao todo, serão 51 artigos que vão disciplinar as práticas das instituições que aderirem à regulamentação. "O objetivo é melhorar a relação com nossos clientes", disse Fábio Barbosa, presidente da entidade.
O documento foi colocado à disposição de Procons, Banco Central e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) para que esses órgãos pudessem dar contribuições. Nas próximas semanas, serão divulgas as regras que deverão ser seguidas.
André Luiz Lopes Santos, assistente-técnico da Febraban, ressaltou que a auto-regulação não é voltada para o atendimento direto ao consumidor e sim para melhorar o sistema bancário. "Queremos identificar problemas que podem ser sistêmicos, mas ninguém quer substituir os canais já existentes."
O código tratará dos assuntos que mais demandam reclamações nas centrais de atendimento dos bancos. A Febraban analisará os relatórios das ouvidorias e, a partir daí, serão divulgados procedimentos que dêem um tratamento mais uniforme a cada questão.
As regras serão dividas em capítulos como publicidade, atendimento, encerramento de conta e segurança. As instituições que aderirem ao código estarão sujeitas a várias normas. Em caso de descumprimento, o caso será encaminhado para um comitê disciplinar e a instituição poderá até ser descredenciada.
Segundo a Febraban, 15 instituições já aderiram ao código de auto-regulamentação: Banco do Brasil, Banco Toyota, Banco Votorantim, BanPará, Bradesco, BicBanco, Caixa Econômica Federal, Citi, Grupo Santander, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Safra, Sincred/Bancoop e Unibanco.
