Bancos têm 43 milhões de conats inativas

Marcelo Moreira

07 de maio de 2009 | 23h21

PAULO DARCIE – JORNAL DA TARDE

O sistema bancário brasileiro tinha, no fim de 2008, um total de 43,1 milhões de contas correntes inativas. É o maior número já registrado, chegando a 34,28% do total de 125,7 milhões de contas abertas no País.

Os números crescem a cada ano e este aumento é causado, em boa parte, pela prática comum entre as empresas de exigir que o funcionário abra conta em um banco específico para o pagamento dos salário.

“Cada vez que o trabalhador mudava de emprego ele tinha que abrir uma nova conta, e nem sempre se lembrava de encerrar a anterior”, afirma o diretor de projetos especiais da Federação dos Bancos do Brasil (Febraban), Jorge Higashino.

“Não dá para falar em crescimento, mas a situação deve continuar, já que desde janeiro é obrigatório que a empresa ofereça a conta salário. Se o funcionário só usa a conta para movimentar de seu salário, ele vai abandonar a que já tinha, do mesmo jeito”, acredita Higashino.

No final de 2007, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a Febraban criaram um roteiro para encerramento de contas que prevê que o banco comunique o cliente quando a conta não for movimentada por mais de 90 dias. Também deve ser feita a suspensão da cobrança de tarifas após seis meses de conta parada.

As diretrizes, que não têm efeito legal, segundo a técnica de defesa do consumidor do Procon-SP, Renata Reis, não têm sido seguidas por bancos. “Se é um serviço que deixou de ser feito, deveria deixar de ser cobrado”, afirma.

Ela lembra que muitas das reclamações que chegam ao Procon referem-se a casos em que o cliente deixa de receber o extrato mensal quando para de movimentar a conta.

“Há casos em que o banco só manda o extrato se o saldo aumenta, mas não se só caírem as tarifas mensais”. Nesses casos, diz Renata, há bancos que só entram em contato com o cliente quando for interessante cobrar o saldo devedor.

Higashino argumenta que, como a maioria das contas abandonadas foi aberta por acordo com empresas, os bancos têm dificuldades para encontrar ex-funcionários. “O maior contato que se tem com eles é por meio da empresa. Quando se mudam, fica difícil encontrá-los”, afirma.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, questiona a validade do próprio roteiro. “Ele permite a cobrança de um serviço que não é prestado durante seis meses”, diz.

Pelo pacote básico de serviços, o correntista do Bradesco – banco que tem o menor preço dentre os maiores do varejo – paga R$ 87 em seis meses. No HSBC, o pacote mais caro, o custo é de R$ 126. “Não é raro que as taxas sejam debitadas no cheque especial, com a incidência de juros. Quem não pagar ainda corre risco de ficar com nome sujo.”

Só tarifas

O técnico em informática Afonso Lúcio, de Jundiaí, escreveu à coluna Advogado de Defesa do JT contando que logo após a abertura de uma conta no Itaú, em 2006, desistiu de usá-la mas não a fechou.

Três anos depois, recebeu carta do banco referente a uma dívida de R$ 2.459,52, com a possibilidade de parcelamento em 36 vezes. “Nunca recebi extrato. Se tivessem me avisado três meses depois, teria fechado a conta, o valor ia ser baixo”, diz. Segundo Lúcio, a negociação com o gerente não teve sucesso.

Em resposta à coluna o Itaú informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, após análise dos extratos, identificou que o saldo devedor teve origem exclusiva no desconto de tarifas de manutenção de conta, que foi encerrada sem cobrança alguma.

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