Bancos: sem juros por conta da greve

O consumidor não pode ser penalizado pelas empresas com multas, juros e encargos caso ele não consiga realizar o pagamento de suas prestações durante a greve dos bancos. Esse é o entendimento do Procon-SP e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Marcelo Moreira

07 de outubro de 2010 | 08h18

Carolina Marcelino

O consumidor não pode ser penalizado pelas empresas com multas, juros e encargos caso ele não consiga realizar o pagamento de suas prestações durante a greve dos bancos. Esse é o entendimento do Procon-SP e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O problema da instituição com o seu funcionário não deve interferir na relação do banco com o cliente.

Porém, se o consumidor se deparar com as agências fechadas, ele deve tentar formas alternativas de pagamento antes de ignorar os prazos ao ver as portas das agências fechadas. A orientação é procurar caixas eletrônicos, tentar pagar pela internet, em casas lotéricas ou na sede da empresa credora.

Na hipótese de todas essas formas falharem, o cliente deve encaminhar uma notificação a empresa dizendo que tentou de todas as formas quitar a dívida – por carta ou e-mail.

“Caso não seja possível outra forma de pagamento, inclusive após contato com o fornecedor, a dívida não poderá ser cobrada com juros e multa de mora”, orienta a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais.

É o caso da supervisora de marketing Raquel Lazarini, de 32 anos. Ela tem uma dívida com um banco e sempre pagou por meio de boletos recebidos por e-mail. Como não recebeu a fatura online referente ao mês de outubro, no dia 30 de setembro, Raquel foi pessoalmente quitar a dívida na agência, que estava fechada. “Ontem, um dia após o vencimento do boleto, entrei em contato com o banco e foi avisada de que terá de pagar arcar com juros altíssimos.”

O presidente da Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo, afirma que os bancos prestam serviços considerados essenciais nos dias de hoje. “O cliente que sair lesado dessa greve deve entrar com uma ação judicial contra a instituição, que ignorar a norma e aplicam juros sob os boletos que não são pagos dentro da data de vencimento.”

A relações pública Priscila Pescara, de 23 anos, por exemplo, foi a sua agência bancário, no ABC, na última terça-feira, mas não conseguiu ser atendida. “Preciso pegar um talão de cheques para pagar a academia e a escola de inglês, que não aceitam a bandeira do meu cartão. Se eu precisasse de apenas uma folha, tiraria no caixa eletrônico, mesmo tendo de pagar uma taxa, mas no meu caso preciso de vários cheques.”

Ainda segundo Segredo, as empresas têm de oferecer aos clientes diversas formas de pagamento, caso contrário, não podem aplicar encargos antes não previstos.

Os bancários entraram em greve no dia 29 de setembro por melhores salários e condições trabalhistas. Pedem 11% de reajuste salarial e valor maior de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre outras coisas.

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