Bancos: R$ 900 milhões em fraudes

Os bancos devem contabilizar, até o fim de 2010, cerca de 900 mil transações fraudulentas, cada uma com valor médio de R$ 1 mil. Ou seja, neste ano, serão roubados R$ 900 milhões das contas dos brasileiros – até junho, já foram R$ 450 milhões

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Por Marcelo Moreira
Atualização:

Carolina Dall'Olio

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Os bancos devem contabilizar, até o fim de 2010, cerca de 900 mil transações fraudulentas, cada uma com valor médio de R$ 1 mil. Ou seja, neste ano, serão roubados R$ 900 milhões das contas dos brasileiros - até junho, já foram R$ 450 milhões. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em agosto.

Cartões de crédito e débito são a principal origem das fraudes. Os criminosos clonam os cartões ou utilizam os dados roubados para efetuar compras ou sacar dinheiro em caixas eletrônicos. Agindo assim, sem enfrentar muita dificuldade, eles conseguiram levar R$ 800 da conta do vendedor Orestes Milano, de 47 anos. Ninguém foi preso.

"O banco me devolveu o dinheiro porque ficou claro que foi uma fraude", conta Milano. "Eu nunca tiro mais que R$ 200 no caixa eletrônico porque pago tudo com cheque e cartão. Além disso, os bandidos sacaram o dinheiro em Jundiaí, um lugar que eu nunca fui na vida", explica o vendedor.

Casos como o de Milano são mais simples de resolver. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o chamado "ônus da prova" cabe à empresa, e não ao cliente. Por isso, se o consumidor alega que não foi ele que faz aquela operação bancária, cabe ao banco provar que foi - ou então ressarcir o cliente.

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"Quando a transação efetuada pelo criminoso é muito diferente daquela que costuma ser praticada pelo cliente a situação de fraude fica clara e o banco se vê obrigado a devolver o dinheiro", declara Raphael Loschiavo, especialista em Direito Digital e sócio do Patricia Peck Pinheiro Advogados.

"O problema é quando a transação tem características semelhantes àquelas feitas rotineiramente pelo consumidor. Aí surge a dúvida se o cliente foi roubado ou se está forjando a fraude", diz Loschiavo. Neste caso, cabe à Justiça definir quem está com a razão.

Para desenhar o perfil de cada cliente, os bancos têm um sistema de segurança que identifica seus hábitos (horários em que costumam fazer as transações, valores médios, locais de compras). Tudo para tentar evitar fraudes. Quando o comportamento foge da regra, o sistema tende a ser acionado, seja para que o banco impeça a transação ou ao menos avise o cliente antes de concluí-la.

Esse modelo costuma funcionar bem, em especial quando se trata de altos valores. "O sistema funciona como uma espécie de beque (zagueiro), que está lá como uma última proteção", atesta Hugo Costa, diretor nacional da ACI Worldwide, empresa que fabrica alguns desses softwares utilizados pelos bancos. "Quando acionamos o software é porque várias outras fragilidades do sistema já foram exploradas."

Costa afirma que cartões sem chip, que têm apenas a tarja magnética, são muito mais vulneráveis. "Basta passar um leitor na trilha magnética que o criminoso terá todas as informações, inclusive sua senha. Com o chip isso não ocorre", afirma o diretor da ACI Worldwide. "Outro problema é o uso dos dados do cartão para compras na internet. Basta ter o número de segurança que qualquer criminoso consegue efetuar a transação no e-commerce."

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