Banco antecipa quitação de dívida, mas não dá recibo

Marcelo Moreira

17 de julho de 2009 | 22h35

CAROLINA DALL’OLIO E PAULO DARCIE – JORNAL DA TARDE

O consumidor que decidir quitar um empréstimo antes do prazo vai conseguir abater os juros restantes e liquidar o financiamento sem que o banco imponha nenhum empecilho.

Porém, esse cliente provavelmente sairá da agência sem um comprovante que registre o pagamento da dívida. Foi o que constatou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que testou o comportamento dos bancos com mais de um milhão de correntistas e verificou o quanto é difícil obter uma prova da quitação do débito.

Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Itaú, Unibanco, Santander e Real fizeram parte da pesquisa.

O primeiro teste tinha a intenção de descobrir se os bancos apresentavam alguma dificuldade aos clientes que tentavam quitar a dívida com antecedência.

Nesse quesito, todos se saíram bem. Os bancos aceitaram a solicitação dos clientes e nenhum deles cobrou a Tarifa de Liquidação Antecipada – que está proibida nos contratos assinados a partir de dezembro de 2007.

Transparência

“O problema foi a falta de transparência demonstrada pelas instituições”, destaca Marcos Diegues, assessor jurídico do Idec.

O Banco Central determina que os bancos prestem todos os esclarecimentos solicitados pelos clientes e forneçam a eles uma planilha de cálculo que possibilite, de forma simples e clara, conferir o valor da dívida.

Mas só Banco do Brasil, Santander, Real e Unibanco fizeram isso. Os demais não detalharam o cálculo e informaram apenas o total a pagar.

“O cálculo do abatimento dos juros já é bastante confuso, o que normalmente pode levar o consumidor a ficar em dúvida”, avalia Diegues. “Mas quando nem o cálculo é fornecido, é natural que o cliente se sinta prejudicado, pois ele se vê obrigado a acreditar apenas na palavra do banco.”

Porém, de acordo com o Idec, a falha mais grave que os bancos apresentaram durante o teste foi não entregar um comprovante de quitação da dívida. De imediato, nenhuma das instituições forneceu o documento.

“Isso é grave porque sem o comprovante de quitação em mãos, o consumidor corre o risco de ser cobrado novamente e não ter como provar que já pagou”, argumenta Diegues.

O Idec informa que, só depois de muita insistência, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Real e Santander entregaram os documentos de quitação. Os demais bancos se limitaram a emitir extratos sem especificações do lançamento correspondente ao pagamento.

“Todos esses fatores justificam o crescimento das reclamações dos clientes contra os bancos sobre a liquidação antecipada de empréstimos”, avalia o assessor jurídico do Idec.

Dados do Banco Central mostram que, no primeiro semestre de 2009, as queixas de consumidores sobre liquidação antecipada cresceram 36,38% frente ao mesmo período de 2008, passando de 492 para 671.

O aumento das reclamações se deu entre clientes do Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander e Real.

O Bradesco informou em nota que, “ao efetuar a liquidação antecipada das parcelas, o lançamento do débito na conta corrente caracteriza a liquidação antecipada do contrato. No extrato consta a identificação do número do contrato e o valor referente a quitação”.

Já o Grupo Santander disse “que apesar de seu sistema não permitir a emissão automática do documento, sua rede de agências está apta a fornecer aos clientes o material”.

Com relação ao volume de manifestações, o Santander esclarece que as queixas “foram decorrentes de um problema sistêmico pontual que já foi corrigido.”

O cliente que se sentir lesado pode registrar uma reclamação no Procon ou no Banco Central.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.