HUMBERTO MAIA JÚNIOR
A tradicional dúzia de bananas não existirá mais no Estado de São Paulo. Projeto aprovado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador José Serra determina que a banana seja vendida apenas por peso (quilo) - não mais por dúzia, como nas feiras livres, por exemplo. Quem desobedecer a nova lei vai pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297,6 mil.
A lei ainda precisa de regulamentação para entrar em vigor - será feita por decreto do governo estadual. Falta decidir, por exemplo, quem será responsável pela fiscalização. A definição dos detalhes terá como base estudos da Secretaria Estadual de Agricultura e deve sair em 15 dias.
O valor da multa varia, segundo o texto da lei aprovado, de acordo com as condições econômicas do vendedor, da quantidade do produto e reincidência.
O objetivo ao padronizar a venda a banana em toda a cadeia - do plantador que vende para o intermediário, que revende para o feirante ou mercado, até chegar ao consumidor final - é dar mais transparência aos preços, permitindo comparações.
O autor do projeto, deputado Samuel Moreira ( PSDB ) disse que muitos bananicultores têm prejuízo porque vendem a banana por caixas - que podem ter de 12 a 18 dúzias. Com a lei, o plantador vende por peso.
"Antes, o produtor perdia muito. Quem ganhava era o atravessador", explicou o deputado, que tem base eleitoral no Vale do Ribeira, região em que a produção de bananas representa 80% da economia local.
O consumidor final também se beneficiará, segundo Moreira, porque terá base para comparação de preços e porque o peso varia de cacho para cacho - enquanto o preço era o mesmo.
Segundo a Secretaria de Agricultura, foram produzidas no ano passado 2 milhões de caixas de banana - cada uma com 22 quilos. O valor produzido chegou a R$ 462 milhões. Cerca de 90% da produção vem do litoral Sul do Estado e do Vale do Ribeira.
