Bagunça e caos nos planos de saúde

Marcelo Moreira

07 de agosto de 2011 | 07h16

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde

Parece que entidades de defesa do consumidor, autoridades, legisladores e os próprios clientes ainda não perceberam (ou não querem perceber) a gravidade da crise dos planos de saúde.

É grande o número de convênios quebrados, bem como é constante a ameaça de novas bancarrotas no setor da saúde suplementar. Matéria assinada pelo repórter Saulo Luz, publicada pelo JT em 21 de maio de 2011, revelou que 11 das 18 maiores empresas de saúde de saúde do País encontravam-se em dificuldades financeiras.

Anote: somente entre janeiro e julho desse ano cerca de 60 empresas foram alvo de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em razão de dificuldades em sua saúde econômica. Somente ontem duas delas foram à mesa de cirurgia (em geral malsucedida) da ANS.

Em segundo lugar, os órgão de defesa do consumidor e os veículos de comunicação não param de receber queixas dramáticas de consumidores que não conseguem marcar consultas, exames e muito menos cirurgias, ou só conseguem agendar o serviço, pelo qual já pagou, após meses de angustiantes tentativas.

E são cada vez mais comuns os descredenciamentos de médicos, hospitais e laboratórios, o que coloca os conveniados num cenário de constante insegurança e deteriora gravemente o serviço essencial previamente pago.

Além do mais, embora o serviço de saúde privada tenha se tornado um dos maiores desejos (e necessidade) do cidadão – em razão do descrédito e temor ao serviço público de saúde –, o fato é que cada vez mais as empresas do ramo fogem da venda de planos às pessoas físicas, preferindo ofertar o serviço às empresas e entidades de classe (planos coletivos), que representam hoje cerca de 80% da clientela do “produto”.

Mas nem por isso os planos de saúde coletivos escapam à deterioração geral quanto à qualidade e atendimento referidos antes. É altamente preocupante o fato de que tais mazelas não tem sido enfrentadas e resolvidas pelo órgão governamental criado para cuidar do setor – a ANS.

Não bastassem os problemas citados, já suficientes para gerar o caos nos serviços de saúde prestados aos consumidores, em flagrante desrespeito e afronta aos seus direitos, desaba, agora, no cenário já adverso, um embate inesperado entre as entidades médicas e a Secretaria de Direito Econômico(SDE), órgão de defesa da concorrência, ligado ao Ministério da Justiça.

Motivo: a instauração de investigação pela SDE contra as entidades médicas, sob a alegação de que estas atentam contra a concorrência e o direito dos consumidores. Tais lesões, segundo a SDE, resultariam da determinação dada pelas entidades médicas para cobrança de preço adicional, bem como a prática de uniformização de preços, paralizações e descredenciamento em massa.

A Justiça suspendeu a atuação da SDE, mas ontem liberou o processo investigatório e punitivo, em decisão superior. As entidades médicas negam as acusações da SDE (em especial a dupla cobrança), mas prometem grandes paralizações para o próximo mês, além de continuar a luta na Justiça contra a atuação do órgão governamental.

De um lado, é respeitável a luta dos médicos por melhores ganhos, mas não dá para negar que os consumidores sofrerão com a paralização e descredenciamento dos serviços.

Por outro lado, a atuação da SDE é inoportuna, inábil e autoritária – além de ser questionável o tratamento da questão em um órgão da área específica da concorrência, com tantos órgãos públicos de defesa do consumidor para cuidar do assunto, em especial a omissa ANS. O resultado: deterioração e bagunça generalizadas nos planos de saúde e na vida dos conveniados.

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.