Avimed passa cliente para a Itálica, plano mal avaliado pela ANS

Marcelo Moreira

23 de março de 2009 | 22h29

FABIANE LEITE – O ESTADO DE S. PAULO

A operadora de planos de saúde Avimed, que quebrou e está sem condições de dar atendimento adequado aos seus 215 mil clientes, anunciou a comercialização da carteira de usuários para a Itálica Saúde, de São Paulo, empresa que recebeu nota baixa na última avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, ainda não há certeza de que o negócio vá se concretizar.

Segundo comunicado da empresa, a Itálica começou a atender pacientes, o que contraria resolução da agência pela qual o governo deve autorizar a venda. A Avimed, questionada, respondeu que a agência é que deveria responder sobre a regularidade da operação.

Em nota, a ANS informou que “a divulgação antecipada (da venda) é de responsabilidade das operadoras” e que “a concretização da venda sem a autorização da ANS é passível de punição”.

O órgão não especificou as medidas em estudo, mas informou que a decisão sobre a validade do negócio deve ser tomada nos próximos dias.

Falências em série

A ANS determinou a venda da carteira da Avimed no mês passado em razão de problemas econômicos e financeiros insolúveis. Parte dos usuários já vem de outros dois planos que quebraram: Interclínicas e Saúde ABC. Este último vendera sua carteira à Avimed.

Segundo a legislação, a agência é obrigada a verificar se a empresa interessada na compra da carteira tem capacidade técnica e financeira para assumir os planos de mais clientes.

A Itálica, única interessada no negócio até agora, também já passou por intervenções da agência no passado e recebeu nota entre 0,20 e 0,39 durante avaliação do ano de 2007, desempenho considerado abaixo do mediano pelo órgão regulador. A avaliação considera aspectos econômico-financeiros, satisfação dos usuários e estrutura de serviços.

Além disso, a Itálica só tem 35.671 usuários e não se sabe ainda se estaria preparada para assumir milhares de novos clientes. Procurada, a direção da empresa não se manifestou até o fechamento desta edição.

Em 2004, a Polícia Civil de São Paulo descobriu dois laboratórios credenciados da operadora que teriam fraudado exames de pacientes.

Na época, as investigações apontaram que exames de sangue, urina, fezes e papanicolau, entre outros, não eram avaliados, mas os clientes recebiam laudos de que estavam em boas condições de saúde.

A agência, que abriu diligência sobre o caso, não informou ontem os resultados da apuração. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que o caso segue em investigação.

“É uma situação absurda, são consumidores vulneráveis, idosos, que já vieram de outros planos quebrados. Não se admite passar essas pessoas a outra operadora com problemas”, afirmou Maria Inês Dolci, coordenadora da Pro Teste, entidade de defesa dos consumidores integrante da Câmara de Saúde Suplementar.

Os pacientes, afirma Maria Inês, devem denunciar à ANS eventual descontinuidade no atendimento.

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