Avimed: nova denúncia chega à ANS

Marcelo Moreira

29 de abril de 2009 | 19h23

ELENI TRINDADE – JORNAL DA TARDE

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo vai pedir explicações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a situação dos cerca de 200 mil clientes do plano de saúde Avimed que estão sem atendimento médico desde o começo de abril.

A medida é resultado de denúncia de uma comissão de conveniados da operadora, que está à beira da falência.

A denúncia será encaminhada hoje para as Procuradorias do Consumidor e do Idoso e os envolvidos devem ser notificados em breve para dar explicações. O pedido da comissão é que a ANS tome medidas sobre a falta de atendimento e que proíba que a Itálica Saúde continue enviando boletos e carteirinhas ao conveniados.

Para evitar a falência, a Avimed está sendo negociada com a Itálica Saúde. Entretanto, a ANS está barrando o negócio. Após o terceiro recurso, a agência informou em comunicado no início da noite de ontem que “manteve a decisão de não autorizar a transferência da carteira de beneficiários da Aviccena Assistência Médica Ltda (Avimed) para a Itálica Saúde”.

Segundo a ANS, amanhã será publicado um edital de convocação no Diário Oficial da União para “operadoras de planos de saúde interessadas nas referências operacionais e no cadastro de beneficiários da Avimed”. A partir da publicação, as operadoras terão cinco dias úteis para apresentação de propostas.

A denúncia chegou ao MPF depois de uma reunião no Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) da ANS em São Paulo também realizada ontem. “Trata-se de uma questão de saúde.

Por favor, atuem com mais rapidez”, pediu José Carlos de Albuquerque, engenheiro de 72 anos que representou a comissão, durante teleconferência com Luiz Faggioni, chefe do Nuraf. “O que a Itálica está fazendo (envio de carteirinhas e boletos de pagamento) é estelionato. A ANS não vai fazer nada?”, questionou Albuquerque. “A empresa está sendo fiscalizada e estamos tomando as providências cabíveis”, disse Faggioni.

“Não podemos esperar trâmites administrativos, pois daqui a pouco pessoas começarão a morrer”, destacou o aposentado Hildebrando Lamberti, de 71 anos, cliente da Avimed há 20 anos.

A dona de casa Rose Peixoto também relatou problemas graves. “Meu marido é conveniado desde 1993, teve câncer de boca no ano passado e é diabético. Ele s não recebe atendimento. Fui ao Juizado Especial Cível de Itaquera para obter uma liminar, que foi negada. Segundo os funcionários do local, o juiz afirmou que não aceita mais nada da Avimed.”

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informa que o problema está ocorrendo porque os oficiais de Justiça não estão conseguindo localizar a empresa.

A advogada Juliana Ferreira, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ressalta que a Justiça não pode se recusar a receber pedidos de liminares. “É um direito constitucional. A Justiça tem de encontrar uma forma de localizar os responsáveis pela empresa, mesmo que seja em seus endereços de pessoa física.”

O QUE FAZER

  • Desde abril de 2008 a Avimed operava em regime de direção
    técnica e fiscal da ANS, ou seja, estava sob intervenção por causa de problemas financeiros
  • Como eles não foram sanados, em fevereiro deste ano a ANS determinou que a Avimed transferisse os consumidores para outra
    operadora

  • Quem não conseguir atendimento, deve registrar reclamação pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou no Fale Conosco do site da agência (www.ans.gov.br)

  • É possível reclamar pessoalmente na representação da ANS na Avenida Bela Cintra, 986, 5º andar, Jardim Paulista

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