Atenção ao contratar cursos livres

Marcelo Moreira

01 Fevereiro 2010 | 19h09

LIGIA TUON – JORNAL DA TARDE

No início do ano, é comum estabelecermos metas como começar um curso de idiomas, aprender a dançar ou a tocar um instrumento. Mas é importante ficar atento às condições estabelecidas pelas escolas para não cair em ciladas.

Ao receber a proposta de um curso de inglês grátis pelo telefone, a assistente administrativa Adriana Martins foi até o endereço indicado para fazer a inscrição, mas percebeu que a oportunidade não era totalmente gratuita.

“Cobraram o valor do material. Inicialmente, não aceitei, mas, como o vendedor disse que aquele era o último dia da promoção e que eu poderia desistir do curso sem custos, acabei assinando o contrato. Quando fui cancelar, fui obrigada a pagar uma parcela do material e uma multa de R$ 2.500”, conta Adriana.

Desconfie de propostas muito generosas e que fogem da normalidade. É a recomendação da coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. “Geralmente o material utilizado em cursos é caro. O interessado tem de verificar se o preço não está embutido na mensalidade, para evitar ‘roubadas'”.

Em relação a multa, tente entrar em um acordo com a empresa. “Não existe um valor certo para a cobrança da multa. Mas a negociação é sempre bem-vinda”, aconselha Maria Inês.

Além disso, se o consumidor sentir que foi vítima de publicidade enganosa, o contrato pode ser rescindido sem ônus. “Mesmo que não haja regulamentação específica sobre os cursos livres, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também se aplica a esse segmento de mercado”, explica Robson Campos, diretor de atendimento do Procon–SP.

O economista Fábio Guarda matriculou seu filho em uma escola de música, mas ficou insatisfeito com o curso e teve problemas para cancelar. “Fui obrigado a pagar a mensalidade do mês seguinte, por não ter avisado do cancelamento com 30 dias de antecedência. Fiz isso, mas continuei sendo cobrado nos outros meses”.

De acordo com Robson Campos, as condições para cancelamento do curso devem estar de forma clara no contrato, “O consumidor não deve assinar o documento antes de verificar essa cláusula. Deve verificar também, se não há espaços em branco no contrato. Se isso acontecer, questione a empresa, para não ficar a mercê de uma regra que não foi estipulada ainda”, orienta.

Campos acrescenta ainda que “o pedido de cancelamento deve ser feito por escrito e com uma copia protocolada. Se a contratação for fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir sem ônus após sete dias”.

FIQUE ATENTO

  • Desconfie de propostas muito generosas e que fogem da normalidade. Geralmente o material utilizado em cursos é caro. O interessado tem de verificar se o preço não está embutido na mensalidade

  • Não existe um valor certo para a cobrança da multa de rescisão do contrato. Mas, geralmente, o valor não ultrapassa 10% da mensalidade. Nesses casos, negociar com a escola é sempre um bom caminho

  • O pedido de cancelamento deve ser feito por escrito e com uma copia protocolada. Se a contratação for fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir sem ônus após sete dias