Assinatura de telefone custando R$ 14 por mês?

Marcelo Moreira

10 de março de 2009 | 21h54

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

Pagar apenas R$ 10 por mês pela assinatura básica do telefone fixo residencial. Essa é a reivindicação da campanha que a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) lançou ontem. A redução seria de 75% na conta – que hoje está na faixa dos R$ 40.

A proposta retoma o conceito de tarifas sem medição. Em São Paulo, o pacote básico (ligações locais de fixo para fixo) da Telefônica, que sai por R$ 39,90, passaria a custar somente R$ 10, mais os impostos (R$ 14 no total). Para assinaturas não residenciais, seria R$ 15 (mais impostos).

“O valor foi determinado levando em consideração que, em 1998 (quando da privatização da telefonia), os 20 milhões de usuários pagavam uma assinatura básica de R$ 10”, explica Flávia Lefevre Guimarães, advogada e consultora da Pro Teste.
O principal argumento da Pro Teste para afirmar ser possível a redução é que a manutenção do alto preço da assinatura básica foi importante, após a privatização, para suportar os altos custos da implantação de infraestrutura necessária para garantir o acesso universal ao telefone fixo.

“Mas hoje, como as metas de universalização da telefonia já foram cumpridas, não há mais justificativas para a manutenção desse preço”, afirma Flávia. A entidade suspeita que a receita proveniente da telefonia fixa esteja sendo utilizada para subsidiar outros serviços oferecidos pelas operadoras, como internet banda larga.

As empresas alegam que, apesar das metas estarem cumpridas, o investimento feito para universalização não foi pago ainda. “A taxa de retorno das empresas ainda é negativa. No futuro, quando as empresas tiverem quitado essas dívidas, a redução dos preços poderia até ser analisada”, afirma José Fernandes Paulete, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).

Sem limite

Além de mais barata, a proposta sugere que a tarifa mensal independa do número e da duração das chamadas. “A tarifa única garantiria chamadas locais sem limites. Seria cobrado apenas o excedente de chamadas para telefones celulares e de longa distância nacional e internacional”, explica Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.

A entidade enviou ofícios com a proposta para o Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Casa Civil, Tribuna, Tribunal de Constas da União e Ministério Público Federal. A população também pode aderir à campanha através do abaixo-assinado online no site www.proteste.org.br.

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