"Tenho plano médico Samcil e estou descontente com os serviços que têm sido prestados. Fiz uma endoscopia em fevereiro deste ano e, até agora, não consegui marcar uma consulta com o gastroenterologista. A empresa somente marca as consultas no centro de São Paulo.
O problema é que eu moro na divisa da capital com Itapecerica da Serra, que fica a mais de 30 km do centro. O que o convênio alega é que ainda não foram abertas agendas para a região em que moro.
Já faz dois meses que fiz o pedido pela primeira vez. Enquanto isso, meu estômago tem de esperar. E agora?"
RESPOSTA DA SAMCIL: Contatamos o sr. César Vieira e prestamos os esclarecimentos necessários. Informamos, ainda, que agendamos as consultas médicas solicitadas.
COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: O consumidor informou que a empresa entrou em contato com ele, mas continuou oferecendo consultas no centro da cidade.
COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE DEFESA: Quando o consumidor contrata o plano de saúde, deve receber um livreto com a lista de casas de saúde e profissionais credenciados.
O consumidor, aliás, antes de contratar o plano deve solicitar a lista das entidades e médicos credenciados justamente para saber onde poderá ser atendido.
E, no caso do sr. César Vieira, se existiam médicos na sua região no momento da contratação, o plano é obrigado a continuar mantendo profissionais na mesma área de atendimento.
Do contrário, a situação passa a configurar uma diminuição da prestação do serviço, fato que dá ao consumidor o direito de, da mesma forma, exigir um abatimento no preço da mensalidade, proporcional à redução do serviço.
