Aprovada licença-maternidade maior

O Senado aprovou ontem, em segundo turno, por 62 votos a favor e nenhum contrário, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/07 que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados

Marcelo Moreira

04 de agosto de 2010 | 03h31

do Jornal da Tarde

O Senado aprovou ontem, em segundo turno, por 62 votos a favor e nenhum contrário, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/07 que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Se houver vontade política dos deputados, o projeto pode ser anexado à proposta de mesmo teor (PEC 30/07), da deputada Ângela Portela (PT-RR), que está pronta para votação no plenário. Para isso, basta que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), determine o junção da proposta do Senado à matéria de autoria da deputada petista.

De autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a PEC aprovada pelos senadores modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença-maternidade de 180 dias para empresas públicas e privadas.

Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei 11.770/08, cuja autora é a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas privadas a concessão da licença de seis meses, em troca de benefícios fiscais –permite a dedução das despesas extras com a trabalhadora gestante do Imposto de Renda.

Sem resistência

Rosalba Ciarlini – que era médica pediatra antes de ingressar na política – não acredita que o setor privado ofereça resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente.

Acrescenta que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. Rosalba complementa que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Os senadores esperam grande repercussão eleitoral com a aprovação da matéria. Por causa dessa proposta, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, interrompeu a campanha presidencial e reassumiu o mandato de senadora só para votar favoravelmente à ampliação da licença-maternidade.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou que a ampliação da licença “ajudará seguramente a melhorar essa fase tão decisiva que é a primeira infância”. Mercadante ressaltou, entretanto, que será preciso reduzir outros custos da folha de pagamento das empresas para não prejudicar a eficiência econômica da matéria nem o mercado de trabalho para as mulheres.

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