Apenas mil mudam de plano de saúde em um ano

Marcelo Moreira

14 Maio 2010 | 15h30

 CAROLINA DALL’OLIO – JORNAL DA TARDE
 

A portabilidade de planos de saúde, regra que permite ao consumidor migrar para outra operadora sem cumprir carência, completou um ano em 15 de abril com apenas 1 mil adesões. A estimativa foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, embora a entidade ainda não tenha divulgado o balanço oficial.

A situação é muito diferente do que ocorreu com os celulares. No primeiro ano em que vigorou a lei de portabilidade entre operadoras de telefonia móvel, 5,18 milhões de pessoas solicitaram a mudança e 4 milhões efetivamente  trocaram de operadora.

“Com os planos de saúde, seria mesmo muito difícil haver uma adesão em massa porque as regras da portabilidade são muito restritivas”, diz Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). De saída, 73% dos quase 50 milhões de clientes das operadoras já ficaram excluídos da portabilidade por serem usuários de planos de saúde coletivos. A lei não os contempla.

Restrições da legislação

Os clientes de planos contratados antes de 1999 também estão de fora da lista de candidatos à portabilidade. Sobram então os usuários de planos individuais contratados após 1999.

Mas mesmo para estes há restrições, como a necessidade de permanência no plano por ao menos dois anos e a possibilidade de pedir a migração apenas no mês de aniversário do contrato.

No final, quando a regra entrou em vigor só 13% dos segurados – pouco mais de 6 milhões de pessoas – tinham condições efetivas de fazer a migração. “O resultado da portabilidade é muito baixo, mas não porque o consumidor não tenha interesse em mudar de plano”, avalia Selma do Amaral, assistente de direção do Procon-SP.

 O número de reclamações contra planos de saúde junto à ANS em março de 2010 foi o maior dos últimos seis meses – o que comprova a tese de Selma.

“O cliente só não faz a migração porque há muitas barreiras para que ele consiga isso. Mesmo quem preenche os pré-requisitos migrar, precisa entrar no site da ANS, preencher dados sobre seu plano atual e achar na lista da agência um outro que seja considerado equivalente ou de nível inferior ao seu. Neste ponto, há outro descompasso: o preço.

Quem está em um plano há dois anos, como manda a regra, teve o valor da mensalidade reajustado pelo teto permitido pela ANS. Já os planos que estão à venda no mercado tiveram seus preços regulados pelo próprio mercado.

Então é muito difícil encontrar um plano compatível com o seu por um valor semelhante. Os planos novos tendem sempre a ser mais caros”, diz Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar.

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