Daniel Fernandes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai aprimorar as regras da portabilidade dos planos de saúde. Entre as possíveis mudanças, está a permissão para que os beneficiários de planos coletivos por adesão participem da migração.
A entidade também estuda ampliar - de dois para quatro meses - o prazo para o consumidor pedir a portabilidade após a data de aniversário do seu plano .
A intenção da entidade, com as mudanças, é estimular a adesão dos consumidores ao programa, hoje inexpressiva. Segundo dados da própria agência, apenas 1,2 mil beneficiários (há 43 milhões, no total, em todo o País) efetivaram a portabilidade desde o início do programa, em abril do ano passado.
Nesta terça-feira, a ANS realizou a primeira reunião para discutir o aprimoramento das regras de portabilidade. Participaram do encontro diretores da agência, representantes dos planos de saúde, dos médicos e de entidades de defesa do consumidor.
As novas regras podem contemplar, ainda, a permissão para que os usuários conheçam a rede credenciada da operadora para a qual pretendem migrar, o que não é possível hoje. Além disso, os clientes também poderiam fazer a segunda migração ao fim do prazo de doze meses - hoje, ele precisa esperar dois anos. Nada foi decidido no encontro de ontem no Rio de Janeiro, sede da ANS.
Haverá uma nova reunião - chamada pela agência de Câmara Técnica - dia 13 de julho para nova rodada de discussão. Portanto, não há previsão para a entrada em vigor das alterações.
