ANS vai mudar a portabilidade dos planos

ANS estuda aprimorar as regras da portabilidade dos planos de saúde, permitindo, por exemplo, que os beneficiários de planos coletivos por adesão possar participar da migração.

Marcelo Moreira

02 de junho de 2010 | 11h00

Daniel Fernandes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai aprimorar as regras da portabilidade dos planos de saúde. Entre as possíveis mudanças, está a permissão para que os beneficiários de planos coletivos por adesão participem da migração.

A entidade também estuda ampliar – de dois para quatro meses – o prazo para o consumidor pedir a portabilidade após a data de aniversário do seu plano .

A intenção da entidade, com as mudanças, é estimular a adesão dos consumidores ao programa, hoje inexpressiva. Segundo dados da própria agência, apenas 1,2 mil beneficiários (há 43 milhões, no total, em todo o País) efetivaram a portabilidade desde o início do programa, em abril do ano passado.

Nesta terça-feira, a ANS realizou a primeira reunião para discutir o aprimoramento das regras de portabilidade. Participaram do encontro diretores da agência, representantes dos planos de saúde, dos médicos e de entidades de defesa do consumidor.

As novas regras podem contemplar, ainda, a permissão para que os usuários conheçam a rede credenciada da operadora para a qual pretendem migrar, o que não é possível hoje. Além disso, os clientes também poderiam fazer a segunda migração ao fim do prazo de doze meses – hoje, ele precisa esperar dois anos. Nada foi decidido no encontro de ontem no Rio de Janeiro, sede da ANS.

Haverá uma nova reunião – chamada pela agência de Câmara Técnica – dia 13 de julho para nova rodada de discussão. Portanto, não há previsão para a entrada em vigor das alterações.

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