A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está revisando o rol de procedimentos de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no Brasil. A expectativa é que a nova proposta - que entrará em vigor a partir de 2 de abril de 2010 - amplie o número de procedimentos (como exames, consultas, cirurgias e tratamento) que, indiscutivelmente, devem ser cobertos pelos planos de saúde.
Segundo Karla Coelho, gerente técnico assistencial de produtos da ANS, a ideia e aumentar e unificar tanto o roll e médico hospitalar (inclusão de 46 procedimentos) quanto o roll odontológico (16 inclusões). "Os novos procedimentos definidos serão obrigatórios para os contratos firmados a partir janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/98", diz.
Entre as novas coberturas obrigatórias que serão propostas estão a inclusão do procedimento para implantação de marca-passo multissítio, das cirurgias torácicas por vídeo e do transplante alogênico de medula óssea (quando o doador é terceiro).
"Além disso, vamos tornar ilimitado o número de consultas com nutricionistas e ampliar o número de consultas com fonoaudiólogos (24 por ano), com psicólogos (40 por ano) e de terapia ocupacional (12 por ano).
Apesar disso, permanecem de fora do rol alguns procedimentos importantes, como transplantes que já são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - coração, fígado e pulmão.
"Reconhecemos os benefícios para o consumidor, mas o novo rol exclui outros procedimentos que poderiam estar na lista. Defendemos a cobertura de todas as doenças listadas pela Organização Mundial da Saúde(OMS)", diz Daniela Trettel, advogada e assessora de representação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Uma possibilidade de melhorar o rol de procedimentos é enviar contribuições para a proposta que está em consulta pública até o dia 7 de outubro no site da agência (www.ans.gov.br). "Qualquer cidadão pode colaborar. É muito importante que os consumidores deem suas sugestões para a proposta", completa Daniela.
