ANS finaliza projeto para desconto em plano de saúde

Marcelo Moreira

15 de junho de 2011 | 07h13

Saulo Luz

Ainda dá tempo de participar e contribuir com a consulta pública que debate bônus e descontos de até 30% nas mensalidades do planos de saúde aos beneficiários que participarem de programas de prevenção de doenças e de incentivo ao envelhecimento saudável.

 A Agência Nacional da Saúde (ANS) decidiu prorrogar por uma semana o recebimento de sugestões. O tema é recordista de adendos e propostas entre todas as consultas já realizadas pela agência. Já são mais de 13 mil sugestões.

A consulta pública, aberta desde 16 de maio, estava prevista para terminar hoje, mas foi estendida até a próxima terça-feira por conta da grande demanda de participação da sociedade. As contribuições podem ser feitas por meio do site www.ans.gov.br. “Essa semana adicional só vem a acrescentar, dando mais tempo para as pessoas participarem”, diz Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.

Durante as primeiras sete horas, a consulta recebeu cerca de 3 mil contribuições, quase 1.000% superior à média das consultas públicas anteriores durante o mesmo período. A participação foi tão grande que, em alguns momentos, o acesso ao site da ANS foi prejudicado.

A proposta de resolução normativa prevê dois tipos de programas diferentes principais: os de envelhecimento ativo e os de prevenção de doenças. “A diferença básica é como vai se dar o benefício. O de envelhecimento ativo tem foco na continuidade permanente e dará descontos de até 30% na mensalidade. Podem ser oferecidos para uma faixa etária específica, mas todos terão o direito de participar. Não podem ser focados num público específico demais, como obesos e diabéticos”, explica Martha.

Além disso, o desconto na mensalidade do plano tem de ser linear para aquele produto oferecido – sem diferenças entre faixas etárias – e a operadora não pode, por exemplo, atrelar o benefício a resultados de saúde, como redução do colesterol, ou à utilização da rede de assistência.

Já os beneficiários que participarem de programas voltados para a promoção da saúde e prevenção dos riscos e doenças não receberão descontos, mas bônus – como gratuidade no plano dentário ou no resgate aéreo, por exemplo.

A operadora vai montar esse programa com foco em um público específico, como gestantes, mulheres, hipertensos ou diabéticos. Pode ser pontual e ter duração definida e o prêmio não vem em forma de desconto”, completa Martha.

A resolução da ANS sobre o tema entrará em vigor imediatamente na data da publicação e a previsão do mercado é que saia num prazo de até quatro meses após o encerramento da consulta. A proposta não obriga as operadoras a oferecer desconto ou premiação, e a adesão dos clientes também é facultativa – tem de estar prevista em aditivo no contrato, com prazo mínimo de vigência de um ano e regras claras.

Atualmente, já existem programas de promoção da saúde – as operadoras contratam inclusive empresas focadas na promoção da saúde e no gerenciamento de doentes crônicos. Mas não há desconto para quem participa. A agência estimula as operadoras a criá-los desde 2005 e monitora a qualidade desses programas.

 “Mas o desconto ainda não é adotado porque é preciso uma regulamentação detalhada para que não prejudique os direitos atuais dos clientes”, diz Martha.

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