ANS definirá prazo para consulta médica

Marcelo Moreira

18 de maio de 2011 | 17h01

Carolina Dall’Olio e Saulo Luz

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete para a semana que vem a publicação de uma norma que estipula o prazo máximo para atendimento aos clientes das operadoras. O assunto foi discutido em consulta pública, encerrada em março.

 Com a norma, a ANS espera criar um parâmetro, podendo assim fiscalizar melhor as operadoras. Mas o prazo máximo valerá para toda a rede credenciada e não para cada médico individualmente. Ou seja, a operadora terá de oferecer uma rede capaz de atender o cliente no período determinado pela ANS. Mas caso um médico específico não tenha horários disponíveis, não há nada que se possa fazer.

Sobre a pressão dos médicos para que os planos adotem valores mínimos para consultas, a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça afirma que está agindo para “garantir a defesa da concorrência e dos diretos do consumidor”, como proibir a adoção de tabelas com valores fixos pelos médicos.

“Trata-se de uma medida preventiva que proíbe que se faça qualquer tipo de movimento de imposição aos médicos para negociarem com base nesses valores com os planos de saúde”, afirma Vinícius Marques de Carvalho, secretário da SDE. “Estamos pedindo também informações às operadoras porque temos notícia de médicos que cobraram taxa por consultas aos consumidores de planos de saúde, o que é inaceitável.”

Florisval Meinão, diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), critica a atuação da SDE. “Está acontecendo uma monopolização dos planos de saúde”, afirma. “Essa medida vem para tentar coibir a atuação da causa médica, mas já decidimos que vamos adiante no nosso movimento.”

O diretor da ABM afirma que a classe médica não quer descredenciamento e paralisação de atendimento, mas sim regularização da categoria. “Não queremos penalizar qualquer usuário do sistema e nem prejudicar quem pagou um plano de saúde”, garante.

“Essa dificuldade atual de agendar consultas acontece porque os planos de saúde, na sua ânsia de lucros, não oferecem uma rede credenciada suficiente para atender seus clientes. Eles preferem uma rede enxuta para reduzir os gastos”, argumenta.