A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda impor tempo limite para o atendimento prestado pelas empresas de planos de saúde e seguro saúde.
A medida surge em um momento em que há muitas reclamações sobre a demora no agendamento de consultas e até cirurgias, de acordo com o tipo de procedimento. Hoje, ao agendar uma consulta, a espera pode atingir três meses.
O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, afirmou ontem que "a demora nos preocupa, principalmente às relacionadas a consultas básicas e na pediatria. Isso pode fazer com que o usuário do plano, que paga para ter atendimento rápido, vá ao sistema público de saúde".
Segundo ele, um dos motivos da demora é a diminuição da quantidade de médicos e hospitais credenciados pelas operadoras - que tem o objetivo de reduzir custos. Além disso, a baixa remuneração desses profissionais faz com que eles deem preferência a clientes particulares.
"A ANS deve impor um prazo para o atendimento, mas antes precisa averiguar as causas da demora e solucioná-las", diz a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Teixeira. Ela lembra que não é porque o serviço não é emergencial que o atendimento pode ser alongado. "Caso a doença se agrave, o serviço, além de prejudicar a saúde do consumidor, perde o sentido porque vira emergência e o usuário não precisa mais de consulta".
Para Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, a demora hoje chega no máximo a 15 dias, para procedimentos ou especialidades mais complexos. Mesmo assim, o representante das operadoras defende a medida, "desde que seja estabelecido um prazo médio para atendimento, de acordo com o procedimento, e após discussão com as operadoras".
Ele acredita que o aumento de procedimentos médicos obrigatórios impostos às empresas pela ANS faz com que operadoras diminuam a rede credenciada. "São 80 procedimentos a mais. É preciso cortar de algum lugar", explica. A lista de novos procedimentos, que inclui diagnósticos para detectar câncer, entra em vigor em junho.
A ANS acredita que o impacto no reajuste de preço dos planos individuais não irá passar de 1,1%. Nos planos coletivos, a Federação Nacional de Saúde Suplementar espera aumento médio de 25%.
