Aneel: mudança na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando um novo formato para futuros contratos de concessão de distribuição e geração de energia que pode, na prática, reduzir os reajustes da conta de luz a menos da metade do que é aplicado hoje

Marcelo Moreira

21 Julho 2010 | 18h00

Leonardo Goy – O Estado de S. Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando um novo formato para futuros contratos de concessão de distribuição e geração de energia que pode, na prática, reduzir os reajustes da conta de luz a menos da metade do que é aplicado hoje.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, explica que a ideia é aproveitar o vencimento de boa parte das concessões do setor em 2015 para que os novos contratos ou eventuais concessões renovadas) eliminem o repasse anual às tarifas do efeito da inflação sobre os custos operacionais das distribuidoras e da chamada “energia velha”, produzida em usinas antigas, já amortizadas.

Será que precisamos ter reajustes anuais do valor dessa geração (energia velha), com base em IPCA ou IGP-M? Essa energia já está toda amortizada, não tem contrato de financiamento atrelado a isso, argumentou Hubner.

Com relação às distribuidoras, Hubner disse que, anualmente, ao calcular os reajustes das tarifas, a Aneel aplica uma composição que leva em conta o IGP-M e o IPCA para corrigir a variação dos custos operacionais das empresas.

Mas, segundo ele, isso acaba gerando um ciclo, já que o próprio aumento das contas de luz pesará sobre os índices de inflação que, por sua vez, serão aplicados no cálculo dos próximos reajustes.

Também para este caso, o que o diretor da Aneel propõe é que, na renovação ou na elaboração dos novos contratos de distribuição, a variação dos custos operacionais das distribuidoras (desindexada da inflação) seja analisada apenas a cada quatro anos, dentro do processo de revisão tarifária das companhias.

Esses estudos da Aneel, ainda não formalizados como proposta para o Ministério de Minas e Energia, referem-se ao universo das geradoras e distribuidoras de energia cujos contratos de concessão se encerram em definitivo a partir de 2015.

Pelas leis atuais, essas concessões terão de ser retomadas pelo Estado para que sejam licitadas e novos concessionários, escolhidos. O governo não descarta a hipótese de fazer modificações na lei para que esses contratos sejam prorrogados. De qualquer modo, segundo Hubner, a decisão será tomada apenas pelo próximo governo.