Anatel propõe fim do bloqueio de celulares

Marcelo Moreira

13 de janeiro de 2010 | 22h50

LIGIA TUON – JORNAL DA TARDE

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer ampliar as possibilidades de desbloqueio de celulares aos consumidores.

A intenção é que os usuários de telefonia móvel possam pedir o desbloqueio de seus aparelhos a qualquer momento e sem ônus. O conselho diretor da Agência ainda está discutindo a proposta e poderá aprová-la em reunião que está prevista para o próximo dia 28.

Hoje, segundo a regulamentação vigente da Anatel, as operadoras podem fazer o bloqueio – para evitar que o chip de outras operadoras seja usado em um mesmo aparelho – pelo período máximo de 12 meses e, mesmo assim, se, na contratação, oferecer algum benefício ao usuário, como aparelho mais barato ou plano diferenciado.

No entendimento de Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, os benefícios que o usuário pode ter com o desbloqueio são enormes. “Se você se desloca de um Estado para outro e precisa usar a linha local, basta utilizar o chip de outra operadora. É uma economia. Outra vantagem é poder pedir a portabilidade sem pagar multa.”

A Anatel quer deixar claro que o bloqueio não pode ser imposto como contrapartida à concessão de benefícios.

Para Vinícius Caetano, analista sênior na área de telecomunicações da IDC, a proposta é inviável. “De uma maneira geral, o preço dos celulares está mais baixo, pois, muitas vezes, são subsidiados. Se aprovada, a súmula poderá ter um reflexo negativo no consumo.”

Josué Rios, advogado especializado em defesa do consumidor e consultor do JT, discorda. “A medida dará mais liberdade de escolha ao consumidor. As tais fidelizações são muito questionadas e vão contra a livre concorrência no mercado.”

A Claro afirmou que dá a opção de o cliente adquirir aparelhos desbloqueados, mas cobra o valor integral, sem subsídio.

A Oi informou que só vende aparelhos desbloqueados e libera gratuitamente celulares que eram bloqueados antes de 2007.

Para clientes Vivo, o desbloqueio é gratuito para serviço pós-pago. Alguns modelos não são compatíveis com todas as companhias, sendo recomendado a consulta prévia de compatibilidade. A TIM não respondeu à reportagem.

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