Anatel marca audiência sobre banda larga móvel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para o dia 11 de agosto a audiência pública sobre a revisão da qualidade do serviço móvel. Além de impor regras mais rígidas para a telefonia celular, essa revisão cria metas de qualidade para a banda larga móvel

Marcelo Moreira

23 Julho 2010 | 15h56

Karla Mendes – Agência Estado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para o dia 11 de agosto a audiência pública sobre a revisão da qualidade do serviço móvel. Além de impor regras mais rígidas para a telefonia celular, essa revisão cria metas de qualidade para a banda larga móvel, o que não estava previsto na regulamentação anterior. A audiência será realizada em São Paulo, na sede da Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Foram criados três indicadores para a internet 3G: a taxa de conexão ao acesso, que é o indicador relativo à disponibilidade do sistema; a taxa de queda do acesso, que vai avaliar a estabilidade da conexão; e o monitoramento da garantia de velocidade contratada, estabelecendo patamares mínimos de entrega da conexão.

Pela proposta, nos horários de maior uso a prestadora terá de garantir uma velocidade mínima de 30% do valor máximo previsto no plano, tanto para download quanto para upload.

Nos horários de menor tráfego, o porcentual exigido será de 50%. Haverá ainda aumento gradativo dos porcentuais exigidos. Um ano depois da implementação do novo regulamento, a operadora terá de garantir no mínimo 50% do valor máximo nos horários de maior movimento e 70% nos outros períodos do dia.

Atualmente, as operadoras só se comprometem a entregar o mínimo de 10% da velocidade comercializada, o que tem sido alvo de constantes reclamações não só na Anatel, mas também nos órgãos de defesa do consumidor.

O documento prevê ainda que as tentativas de conexão à banda larga móvel devem ser estabelecidas em 98% dos casos, no mês, e a taxa de queda do acesso deve ser inferior a 5%, no mês.