Anatel deve rejeitar pedido para prorrogar portabilidade

Marcelo Moreira

21 de agosto de 2008 | 23h17

MICHELLY TEIXEIRA, LEONARDO GOY E ISABEL SOBRAL – AGÊNCIA ESTADO

SÃO PAULO e BRASÍLIA – Por orientação do próprio Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve rejeitar o pleito de algumas operadoras de telefonia e manter o cronograma da portabilidade numérica, recurso que permite ao usuário preservar o número de telefone em caso de troca de prestadora de serviço.

Nesta quinta-feira, 21, a Anatel teve duas reuniões de conselho, mas o tema portabilidade numérica não entrou na pauta do dia, como informou sua assessoria de imprensa.

Segundo uma fonte do governo a par das discussões, a orientação de colocar a portabilidade para funcionar parcialmente já em setembro será mantida para preservar os direitos do consumidor. Pelo cronograma da Anatel, o sistema deve estar funcionado em todo o País em março de 2009.

No começo desta semana, Telefônica, Oi, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC enviaram carta à Anatel para pedir a prorrogação dos prazos. Juntas, estas empresas respondem por mais de 80% da planta de telefonia fixa e móvel do país.

As operadoras pedem extensão do prazo de testes, que começaram em 15 de julho, alegando a necessidade de ajustes antes de lançar o sistema comercialmente.

A TIM, por exemplo, enviou nota para ressaltar a necessidade de manter o padrão de qualidade dos serviços. “Caso contrário, as operadoras se tornarão alvo de reclamações sobre a qualidade de atendimento.”

O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araujo, tem afirmado que vê a portabilidade como uma boa oportunidade de atrair clientes.

A Anatel, contudo, não viu o pedido de prorrogação com bons olhos, já que as operadoras receberam há um ano e meio – desde março de 2007 – a missão de implantar o sistema da portabilidade numérica. Fontes da Anatel dizem que não há justificativas técnicas para o descumprimento do prazo estipulado.

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