Anatel deve autorizar aumento de 1% nas tarifas

Marcelo Moreira

30 de julho de 2009 | 01h10

PRISCILA DADONA – JORNAL DA TARDE

O reajuste das tarifas de telefonia fixa deverá ficar próximo de 1%, de acordo com cálculos de uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O conselho diretor do órgão regulador deverá aprovar, em sua reunião de hoje, a revisão da norma do Índice dos Serviços de Telecomunicações (IST), que passou a corrigir as tarifas em 2006, em substituição ao IGP-DI.

A partir da revisão da norma, a agência terá elementos técnicos para incluir na pauta de votações o processo do reajuste de tarifas, o que pode ficar para a próxima semana.

As empresas querem aumento de 2%, mas diante dos descontos que serão promovidos pela Anatel, a título de produtividade, o reajuste deve ficar próximo de 1%.

No fim de semana passado, completou-se um ano do último aumento, que foi de 3%, em média, para empresas como a Telefônica e a Oi. Pela legislação, que proíbe reajustes de tarifas em períodos inferiores a 12 meses, a Anatel estaria liberada para conceder o aumento.

O reajuste, quando autorizado, valerá para as ligações fixas locais, interurbanos e chamadas feitas de telefones fixos para celulares. No Brasil, cerca de 40 milhões de telefones fixos e 159,6 milhões de telefones celulares.

Depois de autorizadas pela Anatel, as empresas só podem cobrar o aumento depois de publicarem as novas tarifas, por dois dias consecutivos, em jornais de grande circulação da sua área de atuação.

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