Anatel decreta fim do bloqueio dos telefones celulares

Marcelo Moreira

18 de março de 2010 | 22h43

LUCIELE VELLUTO – JORNAL DA TARDE
MARCOS BURGHI – JORNAL DA TARDE
GERUSA MARQUES – AGÊNCIA ESTADO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou ontem que o desbloqueio do telefone celular seja gratuito e possa ser pedido a qualquer momento pelo usuário. A medida deve atingir diretamente os consumidores de telefonia móvel pré-paga pois em algumas operadoras havia um prazo de 12 meses para que o aparelho fosse desbloqueado sem multa.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg, o desbloqueio de telefone celular é um direito do usuário e pode ser pedido a qualquer momento. Ele explicou que as operadoras não poderão argumentar que o cliente está dentro do prazo de doze meses de fidelização para negarem o desbloqueio.

Sardemberg afirmou que as empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de desbloqueio. “A qualquer momento o cliente pode pedir o desbloqueio. Não vai pagar nada e não será cobrada multa”, esclareceu o conselheiro Jarbas valente.

O desbloqueio permite que o mesmo celular possa ser usado com chip de diferentes operadoras. Para Sardemberg, a medida deverá aumentar a competição e, consequentemente, baixar as tarifas cobradas dos clientes.

No caso dos celulares pós-pagos, a decisão sobre o desbloqueio é válida, mas a maioria das operadoras não cobrava a liberação do aparelho por este estar condicionado a um plano de serviços. As empresas continuam autorizadas a cobrar multa se o cliente romper o contrato pós-pago antes de 12 meses.

Os especialista em telecomunicações divergem sobre as consequências dessa decisão no mercado de telefonia. Para o especialista da consultoria Teleco, Eduardo Tude, é preciso esperar a reação do mercado consumidor. “Isso pode até incentivar os consumidores de pré-pago a fazerem o desbloqueio, mas esse já fazia em outras operadoras sem cobrança de multa antes do prazo determinado, por exemplo”, diz.

Tudo acredita que as empresas devem avaliar ainda se vão elevar o preço dos aparelhos, já que esses poderão deixar de ser subsidiados. “Também não acredito que isso vai interferir no preço das tarifas”, comenta.

O analista da IDC, João Paulo Bruder, o preço dos aparelhos poderá subir com o fim do desbloqueio, o que tiraria o subsídio do valor do aparelho. “Temos 80% dos celulares habilitados são pré-pagos. Nesse caso, é uma opção ou não colocar o crédito da operadora e mais difícil fidelizar o cliente”, explica.

O lado positivo para o consumidor está a possibilidade de ter mais prestadores de serviço. Para o analista da IDC, um exemplo é para quem viaja, pois haverá a possibilidade de procurar o chip da operadora local e economizar com ligações de longa distância.

Entre as operadoras, a maioria já comercializa aparelhos desbloqueados. A TIM afirma que, desde 1º de fevereiro deste ano, todos os aparelhos comercializados em suas lojas já são desbloqueados e que realiza o desbloqueio gratuito de celulares dos atuais clientes.

A Oi afirma estar de acordo com a decisão da agência reguladora. “O desbloqueio, uma exigência do consumidor, já é realidade no mercado. A Anatel está reafirmando o direito do consumidor ao desbloqueio gratuito e a proibição de cobrança pelo desbloqueio.

A Oi comemora essa vitória porque isso demonstra o amadurecendo do mercado”, afirmou o diretor de Mercado da operadora de telefonia móvel, João Silveira.

A Claro e a Vivo aguardam a publicação da súmula da Anatel e só após análise do conteúdo se pronunciarão.