Anatel decide se operadoras poderão cobrar por transferência de operadora com o mesmo número

Marcelo Moreira

27 de agosto de 2008 | 22h14

FÁBIO LEITE – JORNAL DA TARDE

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai anunciar até amanhã o quanto que as empresas de telefonia fixa e móvel poderão cobrar do usuário que decidir trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone.

Segundo a Anatel, a taxa máxima da portabilidade numérica deve ficar entre R$ 4 e R$ 10. O sistema começa a ser implementado a partir de segunda-feira nas regiões com código de área (DDD) 14 (Bauru) e 17 (São José do Rio Preto) e mais seis locais do País. Na Grande São Paulo (DDD 11), chega apenas em março de 2009.

Mesmo sem saber ainda o teto, quatro operadoras já adiantaram ao JT que não vão cobrar nada do cliente de uma empresa concorrente que desejar migrar para os seus serviços sem alterar o número. São elas: Vivo e Claro, na telefonia celular; CTBC e Embratel, na fixa.

Tanto a Telefônica (fixa), como a TIM e a Oi , que passa a operar em São Paulo a partir da primeira quinzena de outubro, informaram que vão aguardar o anúncio da Anatel para definir suas tarifas ou se a portabilidade será gratuita.

Pelas regras da Anatel, a portabilidade do número do telefone só será possível dentro da mesma cidade, no caso da linha fixa, e dentro do mesmo código de área (DDD), na móvel.

Para isso, o usuário só precisa procurar a operadora para a qual pretende migrar. Todas as empresas devem garantir o funcionamento da rede, mas é a prestadora que receber o novo cliente que deverá cuidar de todo o trâmite para realizar a operação em até cinco dias.

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