Anatel de olho no celular bloqueado

Marcelo Moreira

03 de fevereiro de 2010 | 18h18

MARÍLIA ALMEIDA – JORNAL DA TARDE

A recomendação do Ministério Público Federal é mais uma medida para preservar a liberdade dos consumidores que contratam o serviço de operadoras de telefonia móvel ou comprem pacotes de TV por assinatura.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fiscaliza os dois mercados, anunciou que quer proibir a venda de celulares bloqueados. O objetivo é aumentar a liberdade do consumidor ao permitir que ele utilize o chip de operadoras distintas e não fique refém das empresas caso prefira um aparelho com preço subsidiado por elas.

“O Ministério Público Federal ia incluir o tema na recomendação, mas como a discussão já está na Anatel, resolvemos retirá-lo. Acreditamos que, mais do que um modo de fidelização, o bloqueio de aparelhos é uma imposição ao consumidor.

Se compro um aparelho por R$ 1 mil ou R$ 500, tenho o direito de transitar entre as empresas que preferir”, explica o procurador da República Márcio Schusterschitz. “As duas medidas pretendem fazer um cerco a essas barreiras e preservar a liberdade do consumidor e qualidade do serviço ao qual tem direito”.

A proposta está na pauta da primeira reunião de 2010 do conselho diretor da Anatel. O assunto deveria ter sido debatido ontem, mas a reunião foi adiada e deve acontecer na semana que vem.

Polyanna Carlos, advogada da Proteste, aconselha consumidores que tenham problemas com relação à qualidade de serviços prestados ou reajustes indevidos a procurarem entidades de defesa do consumidor ou entrar com ação na Justiça, onde a empresa é obrigada a provar se os serviços foram prestados corretamente caso conteste a reclamação.