A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a venda do Speedy pela Telefônica. A concessionária informou que já começa a comercializar o serviço de internet rápida hoje a partir das 8h.
A empresa estava impedida de vender o Speedy desde o dia 22 de junho por causa das frequentes interrupções e falhas do serviço.
De acordo com o Conselho Diretor da Anatel, a liberação foi autorizada porque a empresa apresentou no prazo determinado pelo órgão regulador toda a documentação informando quais as medidas foram adotadas para assegurar a regularização do serviço e essas ações foram comprovadas pelos técnicos da Anatel.
A agência reguladora informou que acompanhará os planos de melhora propostos pela empresa pelos próximos seis meses e, se surgirem problemas nesse período, o serviço pode ser suspenso novamente.
O Speedy vinha tendo panes desde junho do ano passado. A maior delas foi em junho de 2008 quando os clientes da Telefônica ficaram sem o serviço por 36 horas.
A empresa alegou defeito em um equipamento de controle de tráfego da internet em Sorocaba. No começo de abril, o serviço teve outro colapso e ficou instável por vários dias. Na ocasião, o motivo apresentado pela empresa foi a ação de criminosos virtuais.
Em nota, o Procon de São Paulo, destacou que a Anatel cumpriu seu papel de órgão regulador e fiscalizador e espera que os problemas tenham sido devidamente equacionados e que haja uma fiscalização constante da Anatel para garantir que tais episódios não se repitam.
Para Estela Guerrini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a suspensão do serviço foi muito importante. "A medida mostrou à Telefônica que existe fiscalização e monitoramento dos serviços de concessão pública e a Anatel cumpriu seu papel", afirma ela.
Estela destaca, porém, que grande parte do problema se deve à falta de fiscalização da agência. "Mas me surpreende o fato de a agência reguladora divulgar que vai monitorar a Telefônica por seis meses porque isso ela deveria fazer sempre para evitar que a situação chegasse a esse ponto. A Anatel tem a obrigação de monitorar não só o Speedy, mas todos os serviços de telecomunicação que ela regula."
Outra entidade de defesa do consumidor concorda que a responsabilidade da agência reguladora só aumenta com a liberação.
"O plano de recuperação foi validado pela Anatel e agora cabe a ela garantir que os serviços prestados realmente tenham melhorado. Do contrário, será preciso adotar até medidas drásticas como a perda da concessão para prestar os serviços" , diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).
As falhas no Speedy vinham causando transtornos para quem precisa de banda larga e não tem opções. O professor de Biologia Hélcias Pádua, de 63 anos, por exemplo, tinha contratado o Speedy antes da proibição da venda pela Anatel, mas desde 30 de junho estava sem o serviço.
"Passei a reclamar diariamente e uma das desculpas era a a proibição da venda. Eles prometem resolver e não fazem nada", reclama ele, que até ontem continuava sem Speedy.
