Alunos voltam de férias, e curso 'some'

Marcelo Moreira

31 Julho 2008 | 14h57

SAULO LUZ

Alunos voltam das férias para o último semestre de curso e descobrem que as turmas não existem mais. Esse é o pesadelo narrado por alunos do curso técnico em Enfermagem do Instituto Villa Lobos, que fica no Butantã, na Zona Oeste da Capital.

Na volta das férias, os estudantes receberam a notícia de que duas turmas seriam extintas devido à saída de muita gente. “A direção informou, no dia 14 de julho, que não haveria mais aulas e que quem quisesse poderia ir embora ou aceitar a transferência para outra escola”, conta Dgirlane Pereira de Melo.

No entanto, quatro estudantes ainda estão com destino incerto. Não houve mais aulas, e eles ainda não foram procurados pela diretoria para serem transferidos. “Muitos desistiram e pediram transferência, mas eu mais três meninas queremos continuar o curso porque faltam apenas três meses para a conclusão”, conta Juliane Cristina de Jesus.

Ela diz que pagou quase R$ 5 mil no total em mensalidades nos 15 meses de curso. “A diretoria da escola pediu aos alunos para assinar um documento de ‘desistência’. Desconfiei que esse papel fosse utilizado contra mim.”


Faltavam 3 meses para Dgirlane (esq.) e Juliane concluírem o curso (FOTO: MARCELO XIMENEZ/AE)

O Instituto Villa Lobos confirma que cancelou duas turmas dos cursos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem por causa da saída de vários alunos. A instituição, por meio de nota, alega que está se transformando em uma universidade desde 2003 e só realizará cursos de graduação e pós-graduação a partir de 2009. Assim, não serão abertas novas turmas de supletivo e cursos técnicos.

Por conta disso, de acordo com a instituição, muitos alunos de cursos técnicos pediram transferência, e as classes ficaram reduzidas a ponto de inviabilizar a manutenção das duas turmas.

Os estudantes querem o dinheiro de volta ou a oportunidade de terminar o curso em outro lugar, que tenha valor de mensalidade igual ou menor que a atual. “Estão nos enrolando. Já pagamos o mês de julho, e eles emitiram o boleto de agosto, mesmo com o curso extinto. E dizem que não vão devolver o que foi pago”, conta Dgirlane.

Para Maíra Feltrin, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a instituição deveria garantir, ao menos, o encerramento do ano letivo, mesmo que fique só um aluno. “Em um caso assim, os alunos podem pedir indenização pelos danos materiais e morais que sofreram.”

A escola informa que os alunos receberam os boletos antes das férias, mas não serão cobrados pelo período que não estudaram e que providenciará a transferência dos estudantes para instituições que oferecem os mesmos cursos.

A Secretaria de Estado da Educação informa que a suspensão do curso é legal, desde que a Diretoria de Ensino seja comunicada e haja transferência para os alunos.

CUIDADO COM OS CURSOS TÉCNICOS

  • Os cursos técnicos, conhecidos como cursos livres, são regulados pelo contrato assinado pelo consumidor, que é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor
  • Por isso, nunca faça a matrícula por impulso e analise o contrato com calma, principalmente a cláusula que trata de desistência
  • Questione sobre o conteúdo, o material didático, o currículo dos professores e a carga horária
  • Confira se o curso apresenta autorização da Secretaria da Educação do Estado
  • Pesquise no Procon e converse com ex-alunos para saber se a escola é alvo de muitas queixas
  • Se o curso for cancelado de maneira que lese os alunos, procure ajuda no Procon e na Justiça