Alerta ao comprar cartucho de tinta

Marcelo Moreira

30 de novembro de 2011 | 07h16

Saulo Luz

O consumidor paulista deve ficar atento ao comprar ou recarregar o cartucho da impressora. Este é o alerta da Fundação Procon-SP que fiscalizou 140 estabelecimentos que comercializam o item no Estado e autuou 50 (35,7%) deles, por conta de 96 irregularidades. Só na capital foram autuados 11 (45,8%), dos 24 estabelecimentos visitados.

“Mais da metade das infrações refere-se a ausência de informação na embalagem do produto”, diz Luciano Sousa, assessor-técnico do Procon-SP. Na cidade de São Paulo, a fiscalização, que aconteceu de 21 a 25 de novembro, constatou 16 irregularidades – o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de um problema.

As empresas responderão a processos administrativos, assegurada ampla defesa, podendo ao final receber multa, que pode variar de R$ 400,00 a R $ 6 milhões, com base no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor.

Os problemas encontrados foram: ausência de informações quanto à composição, origem, data de fabricação e validade do produto e informações divergentes no rótulo (nove irregularidades); falta de informações em língua portuguesa (quatro irregularidades); ausência de informação de preço (uma); ausência de informação sobre o importador (uma); e imposição de preços diferenciados para pagamentos em dinheiro, à vista e em cartão (uma).

Sousa lembra ainda que os cartuchos recarregados e remanufaturados estão sujeitos às mesmas regras de rotulagem e informação dos cartuchos originais novos. “Precisam ter data de validade, garantia, dados do fabricante. Nem sempre o produto mais barato é a melhor opção”, finaliza.

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