Alegria da compra pode virar pesadelo

Marcelo Moreira

24 de dezembro de 2011 | 07h18

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde

Crianças acreditam em Papai Noel, assim como muitos adultos acreditam que vão receber, no prazo, os produtos comprados pela internet. E há também quem acredite que o Procon-SP existe para resolver efetivamente os problemas dos consumidores em São Paulo. No cenário do consumo, Natal é isso, sonho, fantasia…

Por isso, aviso: se ainda há compras por fazer, sugiro que você faça como o sr. Furtado, o Consumidor, que de tanto ser iludido pelas empresas quanto à pontualidade na entrega da mercadoria, precavido, ele atravessa a cidade, pega fila no transito e no estacionamento, mas faz questão de levar no porta-malas do carro o produto que acabou de comprar.

Mais: fazendo as compras pessoalmente, o sr. Furtado tem a oportunidade de pedir para ver o produto funcionando antes de levá-lo para casa (caso de computador, aparelho de som, entre outros).Lembrando que testar a mercadoria no ato da compra tornou-se importante, porque cada vez mais recebemos aqui no Advogado de Defesa do JT reclamações de consumidores que, ao ligar o produto novo pela primeira vez, notam que ele não dá sinal de vida.

E é fácil imaginar a frustração de quem aciona o produto novo e constata que este veio enfartado de fábrica. E se o mimo foi adquirido para a felicidade do filho ou alguma pessoa querida, a decepção é ainda maior. Mais: lojas e fabricantes têm a cara de pau de submeter o comprador ou usuário do produto novo que não funciona à canseira da assistência técnica, em lugar de realizar a troca (de imediato) da mercadoria.

Errado. Vender o produto novo que não funciona e não trocá-lo de imediato é pura má-fé. Porque má-fé é sinônimo de enganação. E ninguém, sabendo previamente, compraria (ou levaria para casa) o produto “bichado”.

O consumidor dá o sangue ao empresário – e ao banqueiro que financia a compra – para ter acesso ao produto novo, certo de que está adquirindo conforto e qualidade, e sente um tapa na cara ao receber a “bomba” que não dá sinal de vida ao ser retirada da embalagem bonita e ligada na tomada.

Sabemos que o Código do Consumidor tem uma norma (artigo 18), que é um presente aos fornecedores, pois dá a eles 30 dias de prazo para a realizar o conserto da mercadoria, antes de serem obrigados a fazer a troca do produto defeituoso. E é com base nessa norma (benevolente) que lojas e fabricantes submetem o produto novo à assistência técnica.

Só que repito: a interpretação não está correta para a mercadoria que já é entregue ao comprador “enfartada” e sem funcionar. Nesse caso, a troca tem de ser feita de imediato, deixando-se a aplicação da regra dos 30 dias para o reparo aos casos em que o produto novo pelo menos chegou a funcionar por algum tempo, antes de apresentar defeito.

Em resumo, nessa época do ano, em que muitos comerciantes só pensam em vender – e que se lixe o consumidor – , este enfrenta dois problemas sérios. Quais? Primeiro: o prazo de entrega dificilmente é obedecido e chegam até mesmo a vender o que não está disponível no estoque da loja. Em segundo lugar, é grande a quantidade de produtos que são vendidos já com defeito e que não são trocados de imediato.

A propósito, informo que, de tanto o consumidor reclamar, alguns estabelecimentos e redes de lojas já se dispõem à troca, sem delongas, do produto novo com defeito – desde que o consumidor peça a substituição da mercadoria nos primeiros dias após a compra.

Por isso, antes de comprar confira se o estabelecimento onde você vai realizar a compra está entre os que fazem a troca de imediato, e qual o prazo dado para realizá-la. No próximo sábado volto a falar dos atrasos crônicos quanto à entrega de produtos, a montagem de móveis planejados e a realização de serviços.

 

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