Ainda a prática de vender o que não existe

Leitor reclama à coluna Advogado de Defesa que comprou livro no site da Fnac e só depois de pagar recebeu a informação de que não havia produto no estoque. A prática é mais comum do que se imagina no comércio físico e virtual de São Paulo

Marcelo Moreira

19 de junho de 2010 | 16h08

Marcelo Moreira

A prática de vender algo que não está no estoque já foi abordada aqui recentemente. E os casos continuam acontecendo. Veja o caso da leitor Sidney Sampaio, de São Paulo:

“A escola do meu filho solicitou um livro e eu o comprei no site da Fnac, que prometia um prazo de entrega para até cinco dias. Como eles não cumpriram a data, liguei para empresa, que me informou que o produto está indisponível e sem previsão da loja consegui-lo junto a editora. É absurdo uma empresa vender o que não tem e nem se preocupar em informar o cliente sobre o atraso. Caso eu queira receber meu dinheiro de volta, ainda tenho de esperar cerca de dez dias”

RESPOSTA DA FNAC: Informamos que o item adquirido pelo sr. Sidney estava sujeito à disponibilidade do fornecedor, informação disponibilizada no momento que o produto foi consultado. Como não fomos atendidos pelo fornecedor no prazo acordado, recebemos os dados bancário do consumidor e o valor pago será creditado em sua conta.

COMENTÁRIO DA REDAÇÃO:  O problema não foi solucionado. A empresa devolveu o dinheiro do leitor, mas ele queria receber o livro.

COMENTÁRIO DA ADVOGADO DE DEFESA: Observe-se que o consumidor diz não ter sido informado, como alega a empresa. É necessário saber se de fato existe informação bem clara e sobre a eventual indisponibilidade do produto. Do contrário, o valor ser devolvido ao consumidor deve corresponder ao valor do produto no mercado, a fim de que com o mesmo preço pago pelo cliente possa comprar a mesma mercadoria em outro estabelecimento do ramo. É bom lembrar que o valor a ser devolvido, em caso de cancelamento da compra por culpa da empresa, deve sempre ser atualizado com correção e juros.

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