Aeronave mais confortável terá selo

Marcelo Moreira

10 de março de 2010 | 22h44

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu tornar obrigatória para todas as empresas a utilização da Etiqueta Anac, que classificará as aeronaves mais e menos confortáveis do setor aéreo brasileiro.

Em até um ano o passageiro poderá avaliar o espaço útil entre as poltronas do avião, na hora de escolher a companhia aérea.

Inicialmente, a proposta previa que a etiqueta seria voluntária, ou seja, as empresas optariam por aderir ou não. Porém, após consulta pública sobre o assunto no final do ano passado, a agência decidiu que todas as companhias aéreas do Brasil que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos deverão obrigatoriamente utilizar a etiqueta informativa.

“Essa sugestão de obrigar as companhias a dar informação foi uma contribuição que recebemos de um órgão de defesa do consumidor (Pro Teste), durante a audiência pública”, diz Carlos Eduardo Pellegrino, superintendente de segurança operacional da Anac.

A etiqueta (que deverá ser exibida nos sistemas de vendas de passagens e estar colada nos aviões) informará qual a classificação da aeronave dentre as cinco faixas para classificar o espaço útil entre as poltronas: A (mais de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). Além disso, a aeronave categoria A receberá também um selo que atesta o melhor espaço útil do mercado.

Para a definição das faixas da etiqueta, a ANAC tomou por base a medição realizada em 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, nos 20 principais aeroportos brasileiros. Na média, a medida glúteo-joelho dos passageiros no Brasil varia entre 55 cm e 65 cm.

As companhias aéreas terão prazo até setembro de 2010 para enviar a documentação com a medição de suas aeronaves para a Anac e mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta informativa no seu sistema de reservas de passagens.

“No prazo máximo de um ano, todos passageiros terão essa informação disponível. Mas pode ocorrer antes, depende das empresas enviarem os relatórios o quanto antes”, completa Pellegrino. Além disso, inspetores da Anac irão fiscalizar o cumprimento das regras do programa e as empresas que não tiverem a etiqueta podem ser advertidas, autuada e até multadas.

Procurado, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que prefere não se manifestar sobre a Etiqueta Anac, pois ainda “não possui dados concretos sobre o assunto”.

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