Adaptação é uma ideia antiga, mas teve baixa adesão

Marcelo Moreira

08 de maio de 2011 | 14h43

Carolina Dall’Olio e Marília Almeida

No fim de 2003, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou o Plano de Incentivo à Adaptação de Contratos (Piac). Ele tinha como objetivo incentivar a migração dos planos antigos – contratados antes de 1999 – para os novos, que contavam com a regulação da ANS.

Na época, o plano funcionava da seguinte forma: eram as operadoras que tinham de enviar correspondências aos seus clientes para propor a mudança, explicando todas as regras para migração. Não deu certo.

Como as informações oferecidas pelas empresas eram desencontradas e muitas vezes feriam a própria orientação da agência reguladora sobre o assunto, o Piac tornou-se alvo de críticas e chegou até a ser suspenso pela Justiça.

A agência era acusada de favorecer as empresas no processo, e não os consumidores. Tanto que os tribunais afirmaram que, com o programa, a ANS tinha “extrapolado os limites éticos-legais de suas funções, uma vez que Piac tem servido aos propósitos do mercado”.

O resultado de toda confusão foi uma baixa adesão à ideia. Apenas 18% dos 22,3milhões de consumidores que na época tinham planos de saúde antigos adaptaram seus contratos.

O resultado frustrou a agência reguladora, que ao anunciar o plano esperava a migração de 70% dos usuários de contratos antigos. Em setembro de 2004, o Piac acabou. No entanto, a ANS retomou o tema outras vezes.