Carolina Marcelino
Cresceu em 2010 o número de audiências extraprocessuais de conciliação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) que terminaram em acordos. O aumento foi de 20%, quando comparado a 2009. Foram 6.917 audiências, com 1.395 resultados positivos.
Segundo a juíza coordenadora do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes, Mariella Ferraz Arruda Nogueira, mais de 60% dos casos envolvem relação de consumo. Para ela, o aumento nos acordos aconteceu por conta da divulgação desse tipo de audiência. "As pessoas estão mais conscientes dessa facilidade. Marcamos os encontros entre as partes para no máximo um mês e não há custos com advogados, por exemplo".
O Setor de Conciliação em 1º Grau do Fórum João Mendes realizou 4.863 audiências processuais, sendo que 754 resultaram em acordo, o que equivale a índice de 15,50 %. São encaminhados para o setor de 1º Grau, os casos que estão em fase de processo ou aquelas pessoas que procuram uma conciliação informal sem a presença de um advogado.
Já o Setor de Conciliação em 2º Grau do TJ teve um índice de acordos ainda maior, 25%. Dos 2.731 pedidos, 680 foram resolvidos. Se encaixam nesse setor, os casos que já foram julgados e estão em fase de recurso.
O advogado especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios, vê com bons olhos esse aumento nos acordos. "Há um grande número de conflitos sem solução, em especial na área do consumidor. O meio conciliatório é a melhor maneira de ir atrás dos seus direitos, pois se economiza tempo e dinheiro".
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Lucas Cabette também elogia o resultado divulgado pelo TJ. "A cultura do Judiciário brasileiro é lenta quando comparada a outros países. As conciliações são mais acessíveis ao consumidor", relata. Mesmo assim, Cabette adverte: "A pessoa que procura por um acordo deve ficar atento para não aceitar propostas abusivas".
A segunda etapa do Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento, que é feito em parceria entre o TJ- SP e a Fundação Procon- SP, começou no início dessa semana. As audiências de conciliação entre os envolvidos já estão sendo marcadas. Na primeira etapa, realizada em dezembro, o Procon fez uma triagem para ver quais casos se encaixavam no perfil do Setor de Conciliação.
Em três meses, o Projeto pretende atender 300 pessoas. E a juíza Mariella promete novidades para o setor. "Estamos sempre em busca de aprimoramento e a tendência é que quantos mais casos derem certo, mais pessoas optarão por esse serviço."
