Acidente com trio elétrico: quem responde?

Marcelo Moreira

07 de março de 2011 | 08h47

Josué Rios – Colunista do Jornal da Tarde

Em dois domingos seguidos, no mês de fevereiro, tivemos acidentes com mortes em trios elétricos.
O primeiro em 20 de fevereiro na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, quando uma jovem de 21 anos morreu ao cair de um trio elétrico quando tentou se desviar de um fio da rede elétrica.

E no domingo seguinte, 27, tivemos uma tragédia de maior gravidade ainda envolvendo mais um trio elétrico, na pequena cidade de Bandeira do Sul, Minas Gerais, quando 15 foliões foram mortos e 13 ficaram gravemente feridos.

Nos dois casos, um ponto comum: acidente com rede elétrica. E daí a pergunta: prefeituras e organizadores dessas festas deram a devida atenção à segurança dos foliões, pensando-se no tamanho e altura dos trios elétricos, bem como na adequação dos locais em que estes poderiam atuar?

Provavelmente os prestadores de serviço da área de festas e entretenimento ainda não tenham a consciência de que são responsáveis por acidentes de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor(CDC), ou seja, que respondem com indenizações pesadas (tanto econômicas, como danos morais) em caso de ferimento, morte, agressão física ou apenas ofensas morais aos participantes de festas ou foliões, uma vez que tais pessoas são consumidores para fins legais.

A responsabilidade é objetiva: ou seja, se o folião cai do trio, não importa a investigação da culpa dos responsáveis pelo carro de show quanto à ocorrência do acidente trágico.

Os organizadores do evento devem responder pelo dano, independentemente de terem ou não culpa pelo acidente – e eles somente se isentam da responsabilidade se comprovarem que a própria pessoa se atirou do carro de som.

Os organizadores também ficam livres de indenizar as vítimas se comprovarem a ocorrência do fato que foge totalmente à sua previsão e controle, como a ocorrência de alguma explosão provocada por pessoa estranha ao ambiente do trio.

E anote: se as empresas organizadoras dos eventos festivos não dispuserem de bens para responder pelas indenizações, os bens pessoais dos seus donos ou sócios, ou até mesmo os bens de artistas ou empresários, beneficiários dos lucros, podem responder pelos danos causados aos consumidores dos serviços de entretenimento ou festas.

Claro que as prefeituras também podem ser responsabilizadas por omissão quanto à falta de vigilância e adequação dos locais das festas ou a atuação de trio elétrico. E no caso das prefeituras, além dessas, o próprio prefeito ou autoridades responsáveis por zelar pela segurança dos foliões também podem ser chamados a sentar no banco dos réus, juntamente com empresas organizadoras do evento e seus sócios.

Muitas vezes envolver no processo todas as empresas, a prefeitura e pessoas ligadas ao evento pode trazer mais segurança quanto ao recebimento das indenizações, seja via acordo ou mesmo em razão da condenação judicial. Tudo dependente de melhor avaliação dos dados informações sobre o caso a serem analisadas pelos advogados das vítimas.

Na tragédia de Bandeira do Sul não se trata apenas de descobrir quem lançou a serpentina metalizada contra os fios de alta tensão, como sugeriu uma a autoridade policial. O Ministério Público e a polícia investiguem a responsabilidade do Prefeito e demais autoridades da cidade, responsáveis pela segurança dos munícipes nesse tipo de evento, mais a responsabilidade dos responsáveis pelo trio elétrico e organizadores da festa.

Após tais apurações as famílias das vítimas e sobreviventes devem, com base nos dados, buscar na Justiça as indenizações materiais e morais. Melhor que se unam em um ou mais grupos para a boa escolha do advogado que irá obter, tintim por tintim, a devida reparação.

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