Procon fiscaliza pet shops em SP

O Procon-SP fiscalizou 148 pet shops na capital paulista e identificou irregularidades em 42 dos estabelecimentos que vendem produtos para animais de estimação. O problema mais grave flagrado pelos fiscais durante a operação foi a oferta de produtos com o prazo de validade vencido.

Marcelo Moreira

28 de agosto de 2010 | 12h11

Luciele Velluto

O Procon-SP fiscalizou 148 pet shops na capital paulista e identificou irregularidades em 42 dos estabelecimentos que vendem produtos para animais de estimação.

O problema mais grave flagrado pelos fiscais durante a operação, que ocorreu entre os dias 16 e 20, foi a oferta de produtos com o prazo de validade vencido.

Segundo o assistente de direção da entidade de defesa do consumidor, Carlos Alberto Nahas, o objetivo da fiscalização era analisar problemas referentes ao cumprimento Código de Defesa do Consumidor. “Visitamos pet shops em todas as regiões da cidade e um terço deles têm falhas. É um número considerável de estabelecimentos com irregularidade.”

Foram encontradas 65 práticas irregulares, sendo que 20 delas eram referentes à validade dos produtos. “Era ração para cachorro, alimentação para pássaros, petiscos para animais, além de produtos de higiene. Todos estavam vencidos e sendo comercializados nas prateleiras”, conta Nahas.

As demais irregularidades encontradas foram falta de preço nos produtos e falta de informação de validade para alguns artigos, como os vendidos a granel.

“Os produtos vendidos por peso ou unidades, que chamamos de venda a granel, são muito específicos. Nem todos os artigos podem ser vendidos assim. E nem sempre há a informação de validade”, explicou o assistente de direção do Procon-SP.

Para Nahas, o consumidor precisa ficar atento ao que está comprando, principalmente quando se tratar de venda a granel. “Se o produto costuma vir na embalagem do fabricante, fracioná-lo pode trazer problemas”, diz. Segundo Nahas, a validade se refere ao produto dentro da embalagem fechada. “Fora dela, a fabricante deixa de ser responsável por qualquer irregularidade”, acrescenta.

O Procon também recomenda que o consumidor sempre verifique se o pet shop tem autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária para o seu funcionamento. Além disso, é importante adquirir apenas os produtos específicos para o perfil do animal, respeitando fatores como peso e necessidades de cada raça.

Os estabelecimentos com irregularidade responderão a um processo administrativo no Procon-SP e receberão multa que pode ir de R$ 210 a R$ 3 milhões. As denúncias podem ser feitas pelo site www.procon.sp.gov.br.

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