200 mil já barraram call center

Marcelo Moreira

29 de abril de 2009 | 19h38

LUCIELE VELLUTO – JORNAL DA TARDE

O Procon-SP registrou até a última segunda-feira mais de 200 mil pessoas que aderiram ao Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

Esse número representa uma média diária de 6.250 pessoas inscritas, desde o dia 27 de março, na lista que barra telefonemas de call centers, quando o cadastro foi aberto.

A partir de sexta-feira, as empresas não poderão mais ligar para quem fez a inscrição no período de 27 de março a 1º deste mês, pois o prazo de 30 dias para a inclusão no cadastro começa a vencer agora. A lei estadual vale tanto para números de telefonia fixa quanto de celular.

Para a diretora de programas especiais do Procon-SP, Andrea Sanchez, o resultado de 348 mil linhas cadastradas ainda é pequeno perto das 47 milhões de linhas no Estado de São Paulo. “Mas para um primeiro mês, a procura é boa. Mostra que havia a necessidade dessa lei, que pessoas não querem receber ligação de telemarketing. Havia um incômodo, um anseio da sociedade por essa proteção”, comenta.

O número de empresas cadastradas para receber a lista diária de números bloqueados é de 1.100 empresas. “As empresas estão buscando informações e a partir da próxima semana saberemos que estão ou não cumprindo a lei.

A questão é que o consumidor precisa ter claro que a fiscalização só irá funcionar se ele denunciar, pois o Procon-SP não tem como saber se estão ligando em um número bloqueado se não for informado da infração”, diz Andrea.

O cadastro pode ser feito no site do Procon-SP. É preciso ser o proprietário da linha e informar RG, CPF e endereço. No cadastro inicial é possível incluir até cinco números de telefone.

Andrea explica que o consumidor vai receber uma senha por e-mail e esta deve ser guardada, pois ela será necessária para fazer denúncias, cadastrar novos números, atualizar as informações e até pedir a saída da lista.
A partir do dia de cadastro, há 30 dias para o nome se incluído na lista de números bloqueados. A multa [IP8,0,0]aplicada pelo órgão de defesa do consumidor sobre a empresa que descumprir a lei varia entre R$ 212 e R$ 3,1 milhões.

Adaptação

As empresas da telemarketing reclamam do pouco tempo que tiveram para se adaptar à lei. O sócio-proprietário da Compuline Service, Marco António Galante, conta que as empresas só foram informadas de como seria a lista no início do mês, quando o Procon-SP colocou à disposição a primeira versão.

“Desde então buscamos uma solução para incluir o nomes no sistema. Não há um programa para isso”, comenta.

Só na lista divulgada na segunda, Galante conta que quase 8 mil contatos foram bloqueados do banco de dados da empresa. “Essas pessoas podem deixar de receber uma boa proposta”, diz.

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