A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a lista de municípios onde as ligações realizadas de orelhões da concessionária Oi deverão ser gratuitas. A medida atinge 2.020 municípios e foi tomada em virtude de diversos problemas nos aparelhos. Segundo a agência, muitos telefones estão quebrados ou são insuficientes para atender às demandas locais.
As 1.724 cidades onde o principal problema são os telefones quebrados estão concentradas em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesse caso, a gratuidade permanecerá pelo menos até 30 de outubro, quando poderá ser suspensa, caso a concessionária atinja pelo menos 90% de funcionalidade dos equipamentos hoje considerados defeituosos ou quebrados.
Nos municípios restantes, a constatação da Anatel é que a quantidade de orelhões não é suficiente para o número de pessoas que deles necessitam. A meta da agência para a densidade de aparelhos é de quatro telefones para cada mil habitantes - ou a cada 300 metros.
Além disso, comunidades que concentrem pelo menos 100 pessoas devem dispor de pelo menos um aparelho. Nessas cidades, que estão espalhadas por 21 Estados, a gratuidade da concessionária deverá durar no mínimo até 31 de dezembro.
De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, a agência realizou em 2011 um levantamento da situação dos telefones públicos no Brasil, e constatou que, em alguns Estados, menos de 50% dos equipamentos estavam em condição de ser utilizados. Existem hoje cerca de 40 mil orelhões no País, sendo que mais da metade deles são o único meio de comunicação. Com isso, em agosto do a
o passado, a Anatel deu início ao Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, do qual faziam parte exigências de reparos nos orelhões e melhorias nos sistemas de supervisão. Para a Oi, o prazo de conclusão do plano havia sido estabelecido para o dia 30 de junho de 2012.
Segundo a Anatel, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões. Para checar a lista dos municípios que terão a gratuidade, acesse: http://migre.me/azDoj.
