Política

'Representações indevidas' por abuso de autoridade podem caracterizar crime e dano civil indenizável, alerta Procuradoria em SP

Chefe do Ministério Público paulista valida enunciados de Grupo de Trabalho sobre lei que inquieta promotores

'Indecisos' sofrem ciberbullying de grupo

Toffoli invadiu sigilo de 600 mil

Presidente do STF expôs-se à possibilidade de sofrer impeachment ao abusar do poder do cargo para invadir privacidade contábil de 600 mil pagadores de impostos investigados pelo antigo Coaf

Legis-Ativo | Resumo da semana: novo partido de Bolsonaro, caso do deputado federal Luiz Philippe, soltura de Lula e muito mais!

A CONTRATAÇÃO DIRETA NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAZÔNICA: UM NOVO OLHAR À LUZ DA LEI N.º 13.655/2018

A República imperfeita

Um novo Manifesto Republicano é uma tarefa democrática de primeira grandeza no Brasil atual, tão carente de respeito aos princípios da República

Sumiço de contas de Carlos Bolsonaro em redes gera onda de boatos - até Gilmar Mendes é personagem

Plataformas e STF negam ação e, portanto, Carlos não foi alvo de ?censura ideológica?

Tensão entre a propaganda e a realidade na crise do governo paulista com as polícias estaduais