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Política

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Maioria dos ministros do STF rejeita recursos de Cunha sobre rito do impeachment

Nove ministros votaram contra a votação secreta da comissão e a candidatura avulsa e 2 foram favoráveis

Os chamados embargos de declaração, apresentados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionam a proibição de chapa avulsa e do voto secreto na eleição da comissão especial que analisará o pedido contra a presidente Dilma Rousseff na Casa. Acompanhe

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Atualizar
  • 19h48

    16/03/2016

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 16, manter o rito do impeachment definido no julgamento de dezembro do ano passado. Nove dos 11 ministros optaram por acompanhar o ministro relator, Luís Roberto Barroso, e rejeitar o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

     

     

    Cunha questionava a proibição de os deputados poderem se candidatar em chapa avulsa para integrar a comissão especial que deverá analisar o pedido contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara. No julgamento do ano passado, o STF anulou o colegiado que havia sido formado e decidiu que apenas parlamentares indicados pelos líderes dos blocos partidários poderiam compor o colegiado.

     

     

    O presidente da Câmara também defendia mudar a decisão o rito definido no julgamento de dezembro para garantir que a eleição dos integrantes da comissão fosse feita por voto secreto. Além disso, Cunha pedia revisão do Supremo ao poder dado ao Senado, que pode negar a abertura do processo de impeachment mesmo que a Câmara já tenha autorizado.

     

    Leia a reportagem aqui

  • 19h24

    16/03/2016

    Para o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o vazamento da gravação entre Lula e Dilma é "grave e irresponsável".

  • 19h14

    16/03/2016

    Ouça aqui a conversa pelo telefone entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma grampeada pela Polícia Federal.

  • 19h12

    16/03/2016

    Para o deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, "o PT usa o poder para se manter no governo". A nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil é, na opinião do deputado, "a pá de cal do governo".

  • 19h09

    16/03/2016

    Neste momento, a oposição pede aos gritos a renúncia da presidente Dilma Rousseff no plenário. Há muita confusão.

  • 18h48

    16/03/2016

    Resumo: Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. questionou proibição de chapa avulsa e do voto secreto na eleição do colegiado e o fato de a palavra final sobre a abertura do processo ter ficado com o Senado. Entenda. STF não aceitou os embargos, por nove votos a dois. Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor de acolher os embargos. Votaram contra: o presidente, ministro Ricardo Lewandowski, decano, ministro Celso de Mello, o relator, ministro Roberto Barroso, ministro Edson Fachin, ministro Teori Zavascki, ministra Rosa Weber, ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio.

  • 18h40

    16/03/2016

    "Nós fazemos discurso de combate à corrupção e vemos isso de maneira clara, transparente, dois ministérios", disse Gilmar. Em fevereiro, Castro chegou a pedir exoneração do cargo por um dia para participar da eleição do líder do PMDB da Câmara e ajudar a eleger o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado do Planalto. (Beatriz Bulla, Isadora Peron e Gustavo Aguiar)

  • 18h40

    16/03/2016

    Ele mencionou, por exemplo, a nomeação do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) para a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e do ministro da Saúde, Marcelo Castro, também cota do partido, como nomes que foram indicados como moeda de troca com o PMDB da Câmara.

  • 18h40

    16/03/2016

    A cada frase, o ministro gerava risos constrangidos na plateia formada por advogados, parlamentares e estudantes de direito. As críticas não ficaram restritas à nomeação de Lula. O ministro sugeriu que a barganha política de cargos no governo pelo PMDB, partido da base, é uma "fórmula de corrupção".

  • 18h40

    16/03/2016

    Em plenário, Mendes usou de ironia para afirmar que Dilma escolheu um "tutor" para assumir seu lugar, sugerindo que a petista ocupará "outro papel" no governo. "A crise política só se agravou, a ponto de agora a presidente buscar um tutor para colocar no seu lugar de presidente e ela assume outro papel. Não se salva quem não merece ser salvo. É um tutor que vem com problemas criminais muito sérios", disse Mendes.

  • 18h40

    16/03/2016

    O ministro do STF citou a delação do senador Delcídio Amaral (PT-MS) no âmbito da Lava Jato, divulgada ontem. "Já disse que se tivéssemos consciência do petrolão certamente declinaríamos da competência para julgar o mensalão, porque teria que ser julgado em pequenas causas. Agora o senador Delcídio diz 'o autor intelectual de toda esta operação é o presidente da República', que vai ser agora chefe (da Casa Civil) do governo. Uma condição de uma bizarrice que nos enche de vergonha", disse.

  • 18h39

    16/03/2016

    "O balão de oxigênio que a Corte deu à presidente naquele momento parece que não foi efetivo. Agora estamos diante desse quadro mais caricato, talvez um dos mais caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como último lance talvez busca-se o ex-presidente em São Bernardo (do Campo) para assumir a chefia da Casa Civil a pretexto de dar sobrevida ao governo e de lhe dar algum conforto no foro privilegiado, causando a esta Corte um grande desconforto. É quase uma acusação de que esta Corte será complacente, compreensiva com os mal feitos", disse Mendes.

  • 18h39

    16/03/2016

    Gilmar Mendes defendeu que a Corte analise se há desvio de finalidade na nomeação de Lula. No plenário, o ministro disse que o Supremo deu um "balão de oxigênio" à presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, ao definir o rito do impeachment com pontos favoráveis ao governo. Mas a crise política, segundo ele, só se agravou de lá para cá.

  • 18h38

    16/03/2016

    No mesmo horário em que o ministro disparava as críticas, a presidente Dilma Rousseff, do outro lado da Praça dos Três Poderes, afirmou a jornalistas em entrevista no Planalto que a prerrogativa de foro não significa não ser investigado. Após longa negociação com o governo, Lula irá assumir a Casa Civil e, portanto, a investigação da qual é alvo na Lava Jato será remetida ao Supremo Tribunal Federal.

  • 18h38

    16/03/2016

    "É preciso muita desfaçatez para obrar desta forma com as instituições. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização de barbárie", disse o ministro, durante a sessão de julgamentos desta quarta-feira, 16. Mendes considera que Lula "vem" a Brasília no cargo de ministro para fugir da investigação que corre em Curitiba, sob condução do juiz Sérgio Moro, considerado um juiz severo por prender dirigentes das maiores empreiteiras do País.

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